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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
26 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 992682. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420030. Convenente: INSTITUTO SOCIAL UM PASSO PARA O AMANHA - ISUPPA, CNPJ nº 18890948000125. Retificação de redação da CLÁUSULA QUARTA DOS RECURSOS FINANCEIROS do Termo de Fomento nº 992682/2026, sendo o objeto: "IMPLEMENTAR E DE...
Ministério da Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996507, Nº Processo: 01400007054202601, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº 04190378000156, Objeto: Realização de feira cultural popular em espaço público, com apresentações musicais, gastronomia e artesanato, configurando festa e celebração cultural dedicada ao samba., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996664, Nº Processo: 01400006748202613, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI CNPJ nº 40566892000107, Objeto: Realização de ações culturais de caráter sociocultural, por meio da realização de 8 eventos com diferentes expressões da cultura popular, como samba, sertanejo e hip-hop, ent...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996748, Nº Processo: 01400005269202680, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE CNPJ nº 08864165000113, Objeto: Realizar atividades de CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, voltado para a QUALIFICAÇÃO / PROMOÇÃO na área da CULTURA / EDUCAÇÃO - IV Edição do Escuta Zona Oeste - Implementação do Obse...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996350, Nº Processo: 01400006367202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE BENEFICENCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALENTES CNPJ nº 28276955000195, Objeto: Realização do projeto IBESVA Capoeira e Cidadania nas Comunidades, impactando a comunidade do Morro do Estado em Niterói/RJ., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 977481. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO FILHOS DA TERRA, CNPJ nº 07092753000113. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 977481/2025 até o dia 30/01/2027. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Co...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 965651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO SAMBA DE TIBIRICA, CNPJ nº 28782750000181. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Con...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993875, Nº Processo: 01400006934202652, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE LEITURA QUINDIM CNPJ nº 31881967000153, Objeto: Realizar ações de formação artística e técnica em comunidades de samba de Caxias do Sul, voltadas à valorização das culturas populares e da diversidade cultural, bem como ao fortalecimento da...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 976085. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA, CNPJ nº 07094120000144. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976085, bem como...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994484, Nº Processo: 01400004604202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVARENGA DE COMUNICACAO PERIFERICA CNPJ nº 09580306000139, Objeto: Capacitar e formar profissionais em locução, rádio e mídias digitais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994506, Nº Processo: 01400004286202608, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRIANCA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO DO BURITI E ADJACENCIAS CNPJ nº 04867048000152, Objeto: Realização do Festival Pacajus das Artes, em Pacajus/CE, com oficinas formativas, ações comunitárias e mostra artística gratui...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995463, Nº Processo: 01400006961202625, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOMA CIDADANIA CRIATIVA CNPJ nº 32764849000128, Objeto: Realização de ações formativas e de capacitação em artes da cena para qualificação de agentes culturais e difusão artístico-cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 03/06/2026, ao Instrumento código 971617. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA POPULAR MANDICUERA, CNPJ nº 07204911000180. A Associação de Cultura Popular Mandicuera, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 07.20...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995310, Nº Processo: 01400005754202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ nº 07837437000123, Objeto: Realizar três eventos musicais populares de forró, arrocha e afroreagae., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valo...
Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 949468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO JANELAS DA ARTE, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapar...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 944582. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/06/2026 a 30/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/06/2026, ao Instrumento código 949523. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL VOKUIM, CNPJ nº 05571671000126. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/06...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 09/06/2026, ao Instrumento código 959231. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI, CNPJ nº 06988672000133. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997290, Nº Processo: 01450001806202627, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ANTIGA SE CNPJ nº 04876671000171, Objeto: O objeto do Termo de Colaboração é a realização do restauro do interior da Igreja Nossa Senhora da Apresentação, situada na Praça Nossa Senhora da Apresentação, ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343005
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01498.001027/2021-71. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343011
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 01510.000183/2025-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao Contrato nº. 01/2026, o qual deverá ser reajustado em R$ 117.057,29 (Cento e dezessete m...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Santa Catarina