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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.937/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240105
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01280.000703/2025-68. Dispensa. Nº 90006/2025. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Acrescentar em 11,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/06/2026, visto a necessidade...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 01204.000201/2023-88. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ nº 04.052.955/0001-43, e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, CNPJ nº 18.025.536/0...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Laboratório Nacional de Astrofísica
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para PD&I nº 0001/2026. Nº Processo: 01350.000262/2026-12. Concedente: Agência Espacial Brasileira (AEB): CNPJ/MF nº 6.900.545/0001-70. Convenente: Fundação Universidade de Brasília (UNB): CNPJ/MF nº 00.038.174/0001-43. Objeto: Transferência de recursos financeiros para o Projeto Distrito Espacial - Formação Prática de Alunos e Professores do Ensino Médio do D...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira › Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01345.000439/2023-07. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2024, de 26/07/2024 relativo à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de m...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 113203
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01345.000439/2023-07. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato nº 01/2024, de 26/07/2024 relativo à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de m...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002244/2026-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTILASER S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebo...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002244/2026-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (no...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI nº 01342.001687/2025-59. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo. PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e Niowave, Inc., com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113202
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 01342.000987/2024-30. Pregão. Nº 90459/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 32.804.556/0001-27 - LBR LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2026 até 07/06/2...
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AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90261/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Embalagem de Despacho Gerador, utilizada na produção do GERADOR IPEN-T...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90619/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342004096202533. Objeto: Contratação de Serviços Comuns para Manutenção do sistema hidráulico do Irradiador Multipropósito Co-60 do IPENCNEN/SP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9828/2026
Pelo presente fica notificada a. Sra. Suênia Samara dos Santos Félex, CPF: ***.135.814-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9823/2026
Pelo presente fica notificada a. Sra. Betti Hartmann, CPF: ***.590.847-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesou...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Marisqueiras_2024 - CHAMADA CNPQ/MPA N° 14/2024 - Linha Temática 1 - Região Norte: Litoral dos estados do Amapá e Pará (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cn...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Pablo Souza de Castro Melo Processo: 446379/2024-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: UNIVERSIDADE ESTA...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais › Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento › Coordenação de Apoio ao Fomento
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Lidiane Pires Gouvêa, CPF: ***.701.070-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004672/2025-39. Processo PICC nº 200423/2023-1 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação › Coordenação-Geral de Cooperação Internacional em CT&I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2026 - UASG 364102
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01300.002385/2023-22. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) em 2,89% (dois vírgula oiten...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa