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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Atos normativos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 106 · Pág. 117

RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 121, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 7, Onde se lê: Edital: nº 1/2023 Cargo 57: Tecnologista Pleno 2 - I* Especialidade da vaga: T07 Área de Atuação: Micologia II - Micol-II Modalidade: Ampla Concorrência CLASSIFICAÇÃO NOME NOTA FINAL 1º Juliana Gomes de Souza Oliveira 81.61 2º Flavia d...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoGabinete da Ministra

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PortariaSeção 1 · Edição 106 · Pág. 117

PORTARIA CONJUR/MCTI Nº 10.120, DE 3 DE JUNHO DE 2026

A CONSULTORA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGU nº 338, de 17 de setembro de 2020, especialmente o disposto nos arts. 4º, 15, incisos V e VI, e 16, incisos IV e VII, do Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConsultoria Jurídica

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PortariaSeção 1 · Edição 106 · Pág. 117

PORTARIA CNPq Nº 2.794, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI ...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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PortariaSeção 1 · Edição 106 · Pág. 117

PORTARIA CNPq Nº 2.785, DE 8 DE JUNHO DE 2026 (*)

Altera a Portaria nº 2.080, de 13 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) para apoio à formação de recursos humanos para pesquisa. O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo D...

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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