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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
59 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Leonardo Derissi Rio; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0040-2; SEI Nº 21192.000373/2026-98; Fundamento legal: Lei 5.8...
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EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Gabriela Holanda Barbosa; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/04/2026; Data da assinatura: 05/05/2026; SAIC Nº 26000.25/0150-9; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Em...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Mykauana Alves Vila Nova; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Caracterização de recursos genômicos e transcriptômicos da Matrinchã (Brycon amazonicus)", a ser desenvolvido na infra...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Gustavo Henrique de Oliveira Naves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume de solo", ...
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EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Kairon Bonfim Pinto Barbosa da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Internacionalização da cadeia de valor do tambaqui: avaliação dos atributos de sustentabilidade como estra...
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extratos de entraga e Recebimento de Bem Patrimonial
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial nº 153-26, código Embrapa nº 22400.26/0057-0; Participantes: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela Fundação à Embrapa do bem representado por um Este...
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AVISO DE LICITAÇão
PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - Objeto: aquisição de PNEUS e CÂMARAS para veículos automotivos. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90013-2026. Entrega das ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a Clorofila Consultoria Ambiental Ltda, CNPJ 29.720.557/0001-89. SAIC 21100.25/0110-3. Objeto: Prorrogação da execução e vigência do contrato por 67 (sessenta e sete) dias. Fonte de recursos: Não se aplica. Valor do Termo Aditivo: Não se aplica. Modalidade: ...
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Aviso de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação nº 1109/2026; Processo SEI21206.001109/2026-75 ; Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento de alto desempenho de RNA mensageiro (mRNA) de seis (6) amostras de Vitis vinífera 'Moscato Branco'. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 10/06/2026, no site www.gov.br/comp...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato de Contrato
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0057-5; Processo nº 21173.000594/2026-94. Objeto: Prestação de serviços de impressão; Contratada: Printpage Locação e Tecnologia Ltda. (CNPJ: 09.392.052/0001-25) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 39.960,00. Vigência: 05/06/2026 à 05/06/2028; Data de Assinatura: 05/06/2026. S...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.26/0036-9; Processo nº 21173.000602/2026-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2026 e mudança na forma de pagamento; Contratada: NEXCOPE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 32.902.830/0001-09) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Tot...
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