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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
59 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 21000.063482/2025-45. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 33.967.211/0001-57 - KAOA - VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato original, mediante a aplicação do índice correspondente a 4,80%, acumulado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 130017 Nº Processo: 21003000191202605. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais e kits para atender ao DIA/DILAB/LFDA-PA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso N° 1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/130017-5-90005-2026. Entrega d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975625. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 185.751,91, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/09/2025 a 19/11/2026. Data...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00014/26, SAIC 35004.26/0060-6, Partes: Embrapa e Sementes São Mateus Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. RUZIZIENSIS, cultivar BRS INTEGRA; Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031; Valor Global: R$ 160.830,00. Data Assinatura: 27/05/2026; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Adriana Carla Sanches Façan...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para a elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndio e pânico conforme projeto aprovado pelo corpo de bombeiro militar do Estado do Rio de Janeiro para a Embrapa Agrobiologia e demais elementos técnicos constantes no anexo I - Termo de Referência; Partes: Embrapa/CN...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia › Chefia-Adjunta de Administração
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita em 02/06/2026 no D.O.U, , edição 102, seção 03, página 04, onde se lê Pregão Eletrônico SRP N°9006/2026; leia-se Pregão Eletrônico nº 90006/2026.
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Humberto Ribeiro Bizzo e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio - ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Transferência e Entrega de Bens Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Otniel Freitas silva e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa N°...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
Extrato de Autorização de Fornecimento
Espécie: Processo nº 21154.000848/2026-01; Autorização de Fornecimento 13642440; Objeto: Contratação de serviços de locação de banheiros químicos para o evento TECNOFAM 2026, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 13592598) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90001/2026, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa EKOBOX...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agropecuária Oeste
Extrato de Termo Aditivo
Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.25/0057-8, Número do Processo 21156.000771/2026-41. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Cet-Seg segurança armada Ltda. (CNPJ nº 08.644.690/0005-57). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (Doze) ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
EXTRATOs DE COMPROMISSOs
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA. Processo Sei Nº 21155.000749/2026-19. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Bolsista, Marisa Bezerra, CPF/MF nº 718.***.***-04, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio - SAIC 22300.26/0017-5; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA; Objeto: Integração de esforços para viabilização do evento "X Simpósio Nacional sobre o Cerrado e III Simpósio Internacional sobre as Savanas Tropicais"; Data de assinatura: 28/05/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim W...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Cerrados
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.001114/2026-71, Autorização de Serviço nº 13571146 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços gráficos e editorias, para a publicação de artigo científico. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Associação Brasileira de Horticultura - CNPJ Nº 00.349.563/0001-90; Valor Glo...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001174/2026-94 Autorização de Fornecimento nº 13647001 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Equipamento TIC - Notebook. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Comercial Enil Ltda. - CNPJ 53.280.934/0001-90; Valor Global: R$ 7.527,00 (Sete mil, quinhento...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédia da sua Unidade Descentralizada denominada Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45, e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL. Objeto: "Cooperação em atividades de pesquisa e ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13588501 do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/202, processo 21175.000349/2026-67. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreak para a Embrapa Florestas. Data de assinatura: 09/06/2026. Valor Total da Ata: R$ 3.608,00. Vigência 12 meses. Registrada: SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ 36.469.2...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 13622126 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026. Objeto: aquisição de Sistema de Ordenha Mecânica Canalizada. Fornecedor Beneficiário: RS Rural Distribuidora Ltda., CNPJ: 23.816.237/0001-40. Valor total da Ata: R$280.000,00. Decreto 11462/2023. Data da Assinatura: 09/06/2026. Vigência: 12(doze) meses. Roseli Inácio Pianta Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0025-4; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 09/06/2026 e término em 08/06/2027; Valor Global: R$ 7.584,1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE CARTA PROPOSTA
Espécie: Carta-Proposta (SAIC Embrapa nº 21200.26/0036-8); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16). Objeto: Carta-Proposta visa o patrocínio para a participação na 31ª Hortitec e para a realização do o Painel Embrapa de Inovação e Negócios 2026 - Cidades que alim...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira SAIC Nº 21200.21/0056-1 (SAIC Embrapa nº 21200.21/0056-1 - 02); Partes: Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03), a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ: 00.849.774/0001-91) e a Agrocinco Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (CNPJ: 03.152.970/0001-09). Objeto: O Ter...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0092-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Universidade dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: n...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.000667/2026-07. Objeto: Registro de preço para para eventual aquisição de síntese de primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo real e serviço de sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.348.003/0001-10, e a empresa LATICÍNIOS MONTE SANTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no 55.997.509/0001-42; SAIC Nº 23400.26/0010-7; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a exec...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0039-4; SEI Nº 21192.000717/2025-88; Fundamento legal: Lei ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste