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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
65 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - FEBRALOT, no uso de suas atribuições estatutárias previstas no art. 27, II c/c art. 20, a, e, do Estatuto, convoca os membros do Conselho de Representantes, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 17 de junho de 2026, às 10:00 horas em primeira convocação, e às...
Ineditoriais › Federação Brasileira das Empresas Lotéricas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 002/2022, firmado pelo Sanebavi-Saneamento Básico de Vinhedo, SP, CNPJ 06.252.986/0001-73; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO A CONTRATO DE TRANFERÊNCIA Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato de Transferência 005/2022, firmado pelo DAE Santa Bárbara D'Oeste, SP, CNPJ 54.010.863/0001-79; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Inte...
Ineditoriais › Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivaí e Jundiaí
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2026
CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2026 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos 16 (dezesseis) aparelhos de ar-condicionado na sede da AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ. Esta licitação será realizada no dia 01 de julho de 2026 ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SERRÃO & GOMES COMÉRCIO LTDA - CNPJ 18.711.819/0001-22. Objeto: Aquisição de itens de tubulações de aço para extrator. No valor total de R$ 71.976,89. Processo WEB: 15533/2026. - Em atendimento ao Projeto 5006 - FAPESPA/UFPA//FADESP - EXTRAÇÃO SUPERCRÍTICA (CONVÊNIO 004/2023). Amparo legal: ...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Versatus HPC, Inc. Objeto: 6 x Workstation Precision 7875 Tower, no valor de $209.050,00; 10 x Dell Precision 7 Desktop, no valor de $34.800,00. SIMP: 5792/01/29890/25. Projeto: 5792 - FINEP/UFRA/FADESP - RECUPERA UFPA 2024. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Incis...
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 069/2026. Objeto: aquisição de reagentes da marca Thermo Fisher. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 63.067.904/0005-88, no valor R$ 16.534,41 (Dezesseis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileir...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 061/2026. Objeto: PHENOL CHLOROFORM ALCOHOL. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor R$3.846,15 (Três mil oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 28/05/2026 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Flávia Aparecida...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 070/2026. Objeto: aquisição de reagentes da marca Thermo Fisher. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., CNPJ n.º 63.067.904/0005-88, no valor R$ 16.354,40 (Dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. ...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Pesquisa
Extrato de Inexigibilidade de Licitação
Convênio: 986515. Projeto: "Promover: a economia solidária na promoção e fortalecimento de coletivos e empreendimento sociais em santa maria-rs.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ANDERSON BARROS MEGARES JUNIOR (66.744.140/0001-82). VALOR: R$ 24.000,00. DANIELA DE SOUZA CEZAR (66.504.193/0001-26). VALOR: R$ 24.000,00. ELISIANE RIBEIRO PAHI...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 7/2026
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 07/2026, visando à contratação para os cargos de Engenheiro Sênior I de poços e Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada...
Ineditoriais › Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Equipamentos E Material Permanente conforme Processo nº 7194.230426.0003 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme dispo...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17
REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3966.070426.0002 para a compra de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a ne...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 99712026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.207.574/0001-59 - ACUSTICA TECHNOAUDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA., Objeto: "Aquisição de Impedânciometro". Valor: R$ 120.280,00 (cento e vinte mil e duzentos e oitenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº ...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato DE Termo Aditivo
Referência: Processo nº184162026-FUNPEC 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.61.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: E C DA SILVA LTDA. Objeto: Supressão de saldo contratual e saldos remanescentes de aditivos, no valor total de R$ 21.480,62 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos)....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 497 (quatrocentos e noventa e sete) diplomas de 06 de abril de 2026 a 29 de maio de 2026, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 61701 a 62197. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço:...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS, CNPJ n. 05.902.038/0001-73, e Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Amazonas - SEBRAE - AM, CNPJ n. 04.322.004/0001-47 Objeto: Cooperacao tecnica entre as partes para execucao conjunta de acoes de carater cultural, tecnico, cientifico e institucional, destinada...
Ineditoriais › INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
Edital nº 9/2026
Projeto 914BRZ5017. Publicação de 1 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Administração Pública, Gestão de Políticas Públicas, Sociologia, Economia, Psicologia, Ciência Política, ou áreas correlatas ao objeto da contratação, cujas vaga(s) estár(ão) disponível (is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unes...
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 688 (seiscentos e oitenta e oito) diploma(s) no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, em meio eletrônico intervalados entre os núm...
Ineditoriais › Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - Processo Administrativo nº 4397/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de pneus novos (primeira vida), certificados pelo INMETRO, destinados à frota oficial do Serviço de Assistência Médica de Fr...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026 SESI - DR/TO
REPUBLICAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA Nº 008/2026 SESI - DR/TO O SESI-DR/TO por intermédio da CCD, torna público que em virtude do Chamamento em epígrafe ter restado FRACASSADO, o certame será reaberto no dia 19 de junho de 2026, às 09 horas na página eletrônica https://bnccompras.com/Home/Login, por meio eletrônico, de SELEÇÃO COM DISPUTA,...
Ineditoriais › Serviço Social da Indústria
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato Rural de Miradouro, com base territorial no(s) município(s) de Miradouro, através do seu Presidente João Cruz Reis Filho, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria econômica dos ramos da agropecuária e do extrativismo rural, de atividades pesqueiras e florestais, independentemente da área explorada, incluída a agroindústria ...
Ineditoriais › Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miradouro-Mg
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº 05.900.220/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Rondônia - SINTTRAR, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 05.900.220/0001-95, com sede na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 3817, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-847, por intermédio d...
Ineditoriais › SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ nº 05.900.220/0001-95 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Rondônia - SINTTRAR, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 05.900.220/0001-95, com sede na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 3817, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, CEP 76.803-847, por intermédio d...
Ineditoriais › SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS E CARGAS NO ESTADO DE RONDÔNIA