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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
39 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 39/2026 COMPRASGOV Nº 90039/2026 - 0040.010058.00081/2025-71 - SANEACRE Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para a elaboração de estudos e projetos de setorização do sistema de abastecimento de água do município de Cruzeiro do Sul, operado pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. A COMISSÃO torna público qu...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2026 COMPRASGOV Nº 90191/2026 - 0860.016837.00079/2025-01 - SEASDH Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas. Edital e Informações: O edit...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 78/2026
DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:01800.0000003540/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.172/2026; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Kits Materiais de Higiene Íntima - Data de realização: 22 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Ivan José Duda Filho Veloso Assessor Especial da Superintendênci...
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
EXTRATO De apostilamento
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 64/2017 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E: 03300.0000002400/2025 CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas - SEINFRA/AL. CONTRATADA: Uchôa Construções Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos e execução de obras e serviços de engenharia para con...
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AVISO REABERTURA de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2026 O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a reabertura de licitação para a contratação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede (on-grid). Processo SEI nº 0019658-91.2025.8.03.0901. Nova data da Sessão pública: dia 25/06/2026, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em https://transparen...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 088/2026. Objeto: Aquisição de quadros de comando motor para aplicação na Estação Elevatória de Água Tratada 03 pertencente ao Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Vitória da Conquista. Disputa: 19/06/2026 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2025/016 Extrato do Contrato Nº 029/2026 - AFM 260145. Processo SEI Nº 039.0775.2026.0003170-31. Partes: CERB e JCA PEÇAS LTDA. Material: baterias automotivas seladas de 100Ah e 150Ah. Fundamento: Pregão/RP Nº 2025 016. Valor: R$ 15.192,00. Prazo de Entrega: 30 dias. Prazo de vigência: 90 dias.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260542 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260542, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9054...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250355 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250355, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251652 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251652, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260436 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260436, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250768 IG Nº 1442836000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250768, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação, de equipamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907682025, até o dia 26/06/20...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260018 IG Nº 1444489000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260018, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é: Aquisição de 17 (dezessete) aparelhos de ar condicionado, sendo 05 (cinco) unidades com capacidade de 48.000 BTUs, 06 (seis) unidades com capacidade de 36.000 BTUs e 06 (seis) unidades...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260556 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260556, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260035 IG No 1454170000 A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260035, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO TIMONHA NA CE-085 NO TRECHO ENTR. CE-187 (BARROQUINHA) - CHAVAL, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, COM EXTEN...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.12507 - SEAP A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a Contrat...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 12/2026/SEGOV/MA. PROCESSO N.º 2025.110124.03320/SEGOV/MA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV/MA, CNPJ n.º 24.393.108/0001-50, representado por seu Secretário, MÁRCIO RIBEIRO MACHADO. CONTRATADA: EMPRESA LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n.º 03.992.929/0001-32, estabelecida na Avenida dos Curiós, n° 09, Vila Esperança, CEP: 65.095-460, S...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º101/2026 - Planejamento SIRP nº30410000360/2025 - Pregão eletrônico nº360/2025, com o objeto: Aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, tendo como licitantes vencedora à empresa Alta Genetics do Brasil Ltda, CNPJ 00.771.945/0001-07, lote 01,02, 03, 04, 05, 06 e 08, no valor R$573.800,00(quinhentos e setenta e três m...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento › Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais -EMATER MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 132/2026
ABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA - COTEP 132/2026. O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 132/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a Compra de formas para ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI nº 1260.01.0101771/2026-63. Assinatura: 28 / 05 / 2026. Partes: EMG/SEE/SRE de Manhuaçu e a Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Objeto: Doação de materiais para Prefeitura Municipal de Reduto/MG. Valor total do material doado: R$27.744,76. Assinantes: Vitoria Maria Ferreira de Magalhães Serri, Diretora Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0091742/2026-22 Assinatura: 12/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Capelinha/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 11.970,99 (Onze mil novecentos e setenta reais e noventa e nove centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves - Superintendente R...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA ESTADUAL - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES UAI's, conforme especificações, quantitat...
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AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VII, conforme especificações, quantitativos e condi...
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EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0098086/2026-36 Assinatura: 18/05/2026. Partes: SEE/SRE Diamantina e Prefeitura Municipal de Carbonita/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 0,10 (Dez Centavos). Assinantes: Ednéia dos Santos Cunha Neves, Superintendente Regional de Ensino Diamantina (SEE/SRE Diamantina) e José Ma...
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