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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
39 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 29/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de colchões, cobertores e toalhas, sob demanda futura e eventual, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Po...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATos DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato no 9486631/2025 de Prestação de Serviços firmado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA e a empresa VERSAURB GEOINFORMAÇÃO, ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., CNPJ no 17.200.610/0001-31, Processo no 2460.01.0000014/2025-09. Objeto: alteração da dotação orçamentária, inclusão da data d...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio da Comissão Permanente de Licitação de Técnica e Preços (CPLTP), torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09:00h do dia 20 de agosto de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE TP PRESENCIAL-AFD Nº 010/2025. A sessão ocorrerá nas dependências da COL - Bloco I da CAGEPA Central, situada na Avenid...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba
Extrato de Contrato
Nº do Contrato: 015/2026 Registro CGE: 26-25387-2 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS Contratado: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL DO SISTEMA ÁGUA DOCE, NO ESTADO DA PARAIBA Período de Vigência: 4/5/2026 A 4/10/2029 D...
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Publicado na seção 03, Pág. 189 de 27/05/2026 Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2026 CPL PROCESSO Nº 4378/2026. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 112/2026 CSL PROCESSO Nº 4378/2026. Publicado na seção 03, Pág. 189 de 27/05/2026 Onde se Lê: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2026 CPL PROCESSO Nº 4309/2026. Leia-se: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 117/2026 CPL PROCESSO Nº 4409/2026. Recife, 3 de Jun...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Processo Nº 0002.2026. Pregão Eletrônico Nº 001.2026. Compra. Aquisição de equipamentos e móveis para implantação e estruturação da Clínica Escola de Saúde, visando atender as necessidades da Universidade de Pernambuco Campus Petrolina. Total de itens licitados: 44. Valor Máximo Aceitável: R$ 441.045,87. Edital, anexos e outras informações podem ser obt...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › Universidade de Pernambuco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2026 - SECID/PI N° do processo SEI: 00310.000545/2026-60; Modalidade de licitação: concorrência; Critério de julgamento: menor preço; Identificação do licitante: Secretaria de Estado das Cidades do Piauí; Resumo do objeto da licitação: contratação de empresa especializada para reforma e estruturação de espaço para funcionamento de lavanderias comuni...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
EXTRATO De CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO Nº 134/2026 PROCESSO Nº 00153.000095/2026-65 Nome do Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ - SETUR; CNPJ do Contratante: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada; MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA. CNPJ/CPF da Contratada: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto do Contrato: O objeto do presente contrato é a REAL...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência eletrônica Nº 24/2026 - UASG 450436 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí -SDE/PI, Processo SEI nº 00152.000146/2026-69, que tem como objeto CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI - 112) EST.104 (ACESSO A PO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410051.001484/2025-15 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 015/2026 da 15ª DIREC / PAU DOS FERROS, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rura...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 - SIN/RN
Processo Administrativo Nº 00210134.001293/2025-36 - SIN/RN. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90011/2026 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, por interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária SOMMER ENGENHARIA LTDA. OBJET...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Retifica-se o Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 482/2026, publicado em 03 de junho de 2026, sendo que onde se lê "nº 482/2026", leia-se "nº 0516/2026", permanecendo inalterados os demais termos, conforme o processo nº 25/1500-0035871-0. Porto Alegre, 8 de junho de 2026. Marcio de Andrade Madalena Secretário de Estado da Agricultura, ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › Secretaria de Agricultura, Pecuaria, Produção Sustentável e Irrigação
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 552/2026 - CODERSE OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para execução de serviços técnicos especializados para monitoramento e manutenção de sistemas de dessalinização, conforme Termo de Compromisso nº 970407/2024, firmado entre o Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional e o Estado...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA
AVISO DE REABERTURA de prazo
Concorrência Eletrônica n° 90051/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará a licitação abaixo: Processo 2025/27000/022435 - Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90051/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em construç...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISOS DE licitação
Concorrências Eletrônicas A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: Processo: 2026/38960/000293 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90023/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação e ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS