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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

55 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 381

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 00147.000109/2026-20. Contrato nº 02/2026. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, CNPJ nº 14.794.749/0001-62. Contratada: VIP Climatização Ltda., CNPJ nº 39.360.958/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e carga de gás, d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90006/2026

Processo: 00176.003180/2025-36. O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria Presidencial 010 de 30 de março de 2026 torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que irá proceder à análise e julgamento da...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE Chamada Pública nº 2/2026

Proc. Adm. nº 00177.000410/2026-86. OBJETO: O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos relevantes de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: "RELEVÂNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUITETÔNICO PRESERVADO DO ESTADO DE SANT...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso, na modalidade locação e prestação contínua de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa de sistema de gestão administrativa (controle de processos, protocolo, contratos), contábil, orçamentário, financeiro, patrimonial, material, cadastra...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Biblioteconomia

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

Objeto: Contratação de empresa de serviços especializados na confecção de carteira de identidade profissional para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), de acordo com as especificações contidas no Edital PE 003/26, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 23 de junho de 2026 às 15 horas e 30 minutos. Endereço ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Biblioteconomia

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip de identificação e tecnologia de pagamento eletrônico, destinados à aquisição de gêneros alimentícios (Auxílio-Alimentação) e aquisição de refeições (Auxílio-Refeição) para o Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Biblioteconomia

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

Edital nº 8/2026

CONCURSO PÚBLICO CFP Nº 1/2024 7ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS Em virtude do Concurso Público nº 1/2024, o Conselho Federal de Psicologia convoca os candidatos listados abaixo a comparecerem na sede da Autarquia para entrega de documentação pessoal, em conformidade com o Anexo VII do Edital nº 1, até 19/06/2026. Os convocados deverão se apresentar no endereço SAF Sul, Quadra 2, Bloco "...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Psicologia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 90.005/2026 - UASG 926614

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U N° 98, de 27/05/2026, SEÇÃO 3, página 170, teve sua data de abertura alterada. Nova data para abertura das propostas: 17/06/2026 às 13h00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/. Daniel Soares de Ass...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Federal de Serviço Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 - 476920.000818/2026-38 Objeto: Contratação de prestação dos serviços de manutenção predial. Contratada: Arcom - Comércio e Serviços Eireli. CNPJ 18.083.458/0001-17. Valor: de R$ 1.965,47 mensal. 476920.002124/2021-21/PE.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 382

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003/2026 Processo SEI Nº 476910.002346/2026-77. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90003/2026. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2026400324 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva (revisão) no veículo oficial Fiat Doblò, de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 1.696,00 (um mil, seiscentos e noventa e seis reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: OF...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração do Rio de Janeiro

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026

AVISO DE ALTERAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança Cibernética, Governança (GRC) e Auditoria Técnica (Pentest), dividida em 03 (três) grupos, para atender às necessidades do CRA-SP pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas neste instrumento. Data de abertura 25/0...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Administração de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90007/2026 Processo 35/2026. Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 23/06/2026, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 23/06/2026, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023/000100, OBJETO: Segundo termo aditivo ao contrato nº 012/2024, referente a Contratação de empresa prestadora de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para comunicação de voz e dados, via rede móvel com tecnologia moderna, em plano pós-pago, incluindo o fornecimento de aparelhos smartphones novos em regime comodato, para o CRCRJ. CONTRATADO: TELEFONICA ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro

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EditalSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

EDITAL de 9 de junho de 2026 SELEÇÃO PARA REGISTRO DE INSCRIÇÃO E ESCOLHA DE REPRESENTANTES

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) comunica que, entre os dias 25/06/2026 a 01/07/2026, estará aberto o prazo para inscrição de contadores(as) ou técnicos(as) em contabilidade, com registro ativo e regular no CRCSP, interessados em habilitar-se para o exercício da função hon...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Contabilidade de São Paulo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2026 Processo Licitatório nº 102/2026. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de folders institucionais. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Men...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Corretores de Imóveis da 4ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2021/CREF PA-AP O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 24/06/2026 (Horário Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serv...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA da 18ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 90001-2026

O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001-2026, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de serviços de publicidade e mídia para divulgação da homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, promovida pelo CREF...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 383

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 SRP UASG 926526

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00243.00011/2026-COREN-RN-DICCP. Objeto: Contratação de serviços continuados de auxiliares administrativos, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 10/0...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 404/2026 CONTRATO: CONTRATO COREN/RJ Nº 08/2026 Contratado: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de Licença da Plataforma Jusbrasil (Plano Avançado). Vigência: 25.05.2026 à 25.05.2028 Valor Global: R$ 14.241,60 (quatorze mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) Nota de Empenho: 1148/2026 Elemento d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro

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AtoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

Extrato de Contrato

Processo SEI-n°05.001741-2026-13, Contrato n°44/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.797.924/0002-36; Objeto: extensão de garantia ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 438.434/2026. Contrato nº 025/2026. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: AGUARD ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS, CNPJ n.º 05.287.012/0001-62 Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral, natural, potável, com e sem gás, de mesa e galão. Vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 349.220/2026. Contrato nº 014/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: DARFINI SINDEL GRACELI, CNPJ: 61.327.514/0001-40, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/06/2026 a 29/06/2027. Valor global: R$ 10.930,00. Vitória, 2 de junho de 2026. J...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

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AvisoSeção 3 · Edição 106 · Pág. 384

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2959223/2026 - Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, Ato de Autorização n° 008/2026, Contrato nº 004/2026. LOCATÁRIO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCADOR: Augusto Cesar Pereira Leite, CPF N° ***.***.663-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Barão do Ri...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

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