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quarta-feira, 10 de junho de 2026

Edição nº 106 · 3.903 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
  • Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
  • O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
  • O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
  • Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Pessoal

Editais e Avisos

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL Nº 23, DE 9 DE JUNHO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA - SUBSTITUTA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 244/2020, Instrução Normativa nº 45/2020 e Instrução Normativa nº 91/2021, resolve: Tornar pública a suspensão do pagamento de aposentadoria do aposentado, abaixo relacionado, por motivo de não ...

Editais e AvisosMinistério da Cultura

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

editaL DE NOTIFICAÇÃO

O COMANDANTE DO 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, situado na cidade de Brasília-DF, no uso de sua competência atribuída pelo art 4º, Inciso III da PORTARIA - C Ex Nº 2.394, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve: NOTIFICAR previamente o senhor LUC...

Editais e AvisosMinistério da Defesa

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAl de notificação

O COMANDANTE DO 1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, situado na cidade de Brasília-DF, no uso de sua competência atribuída pelo art 4º, Inciso III da PORTARIA - C Ex Nº 2.394, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), 2ª edição, 2024, resolve: NOTIFICAR previamente o senhor LUI...

Editais e AvisosMinistério da Defesa

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

Edital de Notificação nº 4, de 9 de junho de 2026

Processo nº 23107.015092/2026-87 A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020. 1. Tornar pública a suspensã...

Editais e AvisosMinistério da Educação

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EditalSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL de 8 de junho de 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.003013/2025-13, e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administr...

Editais e AvisosMinistério da Educação

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EditalSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

Edital PROGEP NUB nº 6/2026

Processo nº 23110.002777/2026-12 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pelo Coordenador de Benefícios e Pagamentos, nos autos do processo administrativo nº 23110.002777/2026-12: FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.002777/2026-12, instaurado de modo a apurar i...

Editais e AvisosMinistério da Educação

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL Nº 46/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). RUTH CARVALHO DE LIMA, matrícula Siape 06043836, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital,...

Editais e AvisosMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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Edital de NotificaçãoSeção 2 · Edição 106 · Pág. 93

EDITAL Nº 45/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). WALNIR LIMA ALMEIDA, matrícula Siape 1464610, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, co...

Editais e AvisosMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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EditalSeção 2 · Edição 106 · Pág. 94

EDITAL N° 6, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da Diretoria-Executiva do IBGE no uso das suas atribuições legais em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE nº 19, de 01 de novembro de 2022, e na Instrução Normativa CRH/DE/IBGE n...

Editais e AvisosMinistério do Planejamento e Orçamento

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EDITAL PGR/MPF Nº 20, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando as disposições do Edital PGR/MPF nº 16, de 22 de maio de 2026, e ainda o que consta do PGEA nº 1.00.000.005449/2026-56, resolve: 1. Divulgar, em anexo, o resultado do processo de opção para es...

Editais e AvisosMinistério Público da União

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