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quarta-feira, 10 de junho de 2026
Edição nº 106 · 3.903 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar dinheiro de circulação, medida que visa controlar a liquidez e a taxa de juros no mercado financeiro.
- Foram oficializados os valores das taxas financeiras TBF e TR, que servem como referência para a correção de rendimentos em aplicações e contratos financeiros no país.
- O Ministério da Justiça publicou editais sobre pedidos de fusão e aquisição entre empresas de diversos setores, permitindo que o CADE analise possíveis impactos na livre concorrência.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para realizar a logística e a preparação da próxima visita oficial do Presidente da República à França.
- Profissionais da EBC foram autorizados a viajar para Lima, no Peru, para a produção de reportagens destinadas ao telejornal Repórter Brasil.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Banco Central do Brasil
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 742, DE 9 DE JUNHO 2026
Divulga a versão 8.2 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe substituto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23, inciso I, alínea "a", e 94, inciso IX, do Regimento Interno d...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro
O que significa
Este ato divulga a versão 8.3 do Manual Operacional do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), que define as regras técnicas para o funcionamento do Pix. A atualização automatiza o cancelamento de notificações de infração vinculadas a transações subsequentes quando uma notificação de infração é rejeitada durante o processo de recuperação de valores.
PORTARIA Nº 126.854, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, presente o disposto no art. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, bem como no art. 16 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e tendo em vista o contido no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização designada pela Portaria nº 122.930, de 14 de março de 2025,...
Banco Central do Brasil › Corregedoria-Geral