RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

O que significa para o Brasil?

Este ato revoga a autorização concedida anteriormente para que a empresa Sparta 300 SPE S.A. explore a usina termelétrica UTE Azulão IV. Na prática, a empresa perde o direito legal de operar essa unidade de geração de energia.

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Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.901303/2023-30. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ 35.577.677/0001-71. Objeto: Revoga a Portaria nº 2.606/SNTEP/MME, de 26 de setembro de 2023, que autorizou o Interessado a explorar a UTE Azulão IV, CEG UTE.GN.AM.066967-9.01. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Órgãos

Agência Nacional de Energia ElétricaANEEL

Empresas

Sparta 300 SPE S.A.

Normas citadas

Portaria nº 2.606/SNTEP/MME

Temas

UTE Azulão IV