ResoluçãoSeção 1Edição nº 106Pág. 150

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Este ato revoga a autorização concedida anteriormente para que a empresa Sparta 300 SPE S.A. explore a usina termelétrica UTE Azulão IV. Na prática, a empresa perde o direito legal de operar essa unidade de geração de energia.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.690, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.901303/2023-30. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ 35.577.677/0001-71. Objeto: Revoga a Portaria nº 2.606/SNTEP/MME, de 26 de setembro de 2023, que autorizou o Interessado a explorar a UTE Azulão IV, CEG UTE.GN.AM.066967-9.01. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Órgãos: Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL
Empresas: Sparta 300 SPE S.A.
Normas citadas: Portaria nº 2.606/SNTEP/MME
Temas: UTE Azulão IV