ResoluçãoSeção 1Edição nº 106Pág. 150
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.689, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAA ANEEL autorizou a empresa Sparta 300 SPE S.A. a modificar as características técnicas da usina termelétrica UTE Azulão II. A medida altera o projeto operacional da usina, afetando diretamente a estrutura e o funcionamento da unidade geradora de energia.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.689, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.901302/2023-95. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ 35.577.677/0001-71. Objeto: alterar as características técnicas da UTE Azulão II, CEG UTE.GN.AM.066966-0.01. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Entidades citadas
- Pessoas
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto
- Órgãos
- ANEEL
- Empresas
- Sparta 300 SPE S.A.
- Normas citadas
- Resolução Autorizativa nº 16.689
- Temas
- UTE Azulão II