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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 10 de junho de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 106 · Pág. 150

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.689, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

O que significa para o Brasil?

A ANEEL autorizou a empresa Sparta 300 SPE S.A. a modificar as características técnicas da usina termelétrica UTE Azulão II. A medida altera o projeto operacional da usina, afetando diretamente a estrutura e o funcionamento da unidade geradora de energia.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.689, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.901302/2023-95. Interessado: Sparta 300 SPE S.A., CNPJ 35.577.677/0001-71. Objeto: alterar as características técnicas da UTE Azulão II, CEG UTE.GN.AM.066966-0.01. A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas
Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Órgãos
ANEEL
Empresas
Sparta 300 SPE S.A.
Normas citadas
Resolução Autorizativa nº 16.689
Temas
UTE Azulão II