DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da República

O que significa para o Brasil?

O Presidente da República enviou ao Congresso Nacional dois acordos internacionais para análise e aprovação. Um trata de uma associação com a empresa Eureka e o outro estabelece cooperação técnica com a Associação dos Estados do Caribe.

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Texto integral

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 516, de 9 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Associação entre a República Federativa do Brasil e a Eureka, assinado em Berlim, em 2 de dezembro de 2024. Nº 517, de 9 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Associação dos Estados do Caribe (AEC)", assinado em Port of Spain, em 21 de janeiro de 2025.

Entidades citadas

Órgãos

Congresso NacionalAssociação dos Estados do Caribe

Empresas

Eureka

Locais

República Federativa do BrasilBerlimPort of Spain

Normas citadas

Acordo de Associação entre a República Federativa do Brasil e a EurekaAcordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Associação dos Estados do Caribe

Temas

Cooperação Técnica