MensagemSeção 1Edição nº 106Pág. 32
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAO Presidente da República enviou ao Congresso Nacional dois acordos internacionais para análise e aprovação. Um trata de uma associação com a empresa Eureka e o outro estabelece cooperação técnica com a Associação dos Estados do Caribe.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 516, de 9 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Associação entre a República Federativa do Brasil e a Eureka, assinado em Berlim, em 2 de dezembro de 2024.
Nº 517, de 9 de junho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do "Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Associação dos Estados do Caribe (AEC)", assinado em Port of Spain, em 21 de janeiro de 2025.
Entidades citadas
- Órgãos
- Congresso Nacional, Associação dos Estados do Caribe
- Empresas
- Eureka
- Locais
- República Federativa do Brasil, Berlim, Port of Spain
- Normas citadas
- Acordo de Associação entre a República Federativa do Brasil e a Eureka, Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Associação dos Estados do Caribe
- Temas
- Cooperação Técnica