RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.691, DE 2 DE JUNHO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

O que significa para o Brasil?

A ANEEL autorizou a transferência de titularidade e a mudança no regime de exploração das usinas solares Serrita I e Serrita II, localizadas em Pernambuco. A medida formaliza a alteração de responsabilidade e as condições operacionais desses empreendimentos de energia solar.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.691, DE 2 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.020899/2025-39. Interessado: Solar Serrita Energia - SPE S.A., CNPJ 46.332.440/0001-47; e Pernambuco, CNPJ 10.571.982/0001-25. Objeto: (i) Transferir a titularidade das autorizações das UFV Serrita I e Serrita II; e (ii) Alterar o regime de exploração das UFV Serrita I e Serrita II. A íntegra desta Resolução Autorizativa consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

Entidades citadas

Pessoas

Sandoval de Araújo Feitosa Neto

Órgãos

ANEEL

Empresas

Solar Serrita Energia - SPE S.A.

Locais

Pernambuco

Normas citadas

Resolução Autorizativa nº 16.691

Temas

UFV Serrita IUFV Serrita II