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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 95 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
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INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 0019/2026 - LEI 14.133/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0059-2026 O Prefeito do Município de Matureia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0019/2026, que tem como objeto: As...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia Para Construção de Quadra de Esportes No Sitio Manguape Neste Municipio, Conforme Convênio N.º 0017/2026 Firmado Entre O Municipio de Montadas/Pb e O Governo do Estado da Paraiba. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIACÃO DA ESCOLA EMEIF GENUINO BRITO DA SILVA NESTE MUNICIPIO, CONFORME CONVÊNIO N.º 0020/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTADAS/PB E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - SECRETARIA DA EDUCACAO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTO DA BANDA BONDE DO BRASIL, DESTINADA A TRADICIONAL FESTA DOS FESTEJOS JUNINORS DE SÃO JOÃO (NO ARAIA DO POVO), EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE O DIA 13 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTO DA BANDA SAMYA MAIA, DESTINADA A TRADICIONAL FESTA DOS FESTEJOS JUNINORS DE SÃO JOÃO (NO ARAIA DO POVO), EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE O DIA 13 DE JUNHO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.090 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - 13...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
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INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTIST...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
aviso
INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTIST...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Atrações artísticas Thiago Freitas e Junior Viana para apresentações em praça pública, durante a realização do "Arraial do Cariri". Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.13.392.1006.2023 - Promoção d...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Aquisição parcelada de equipamentos de informática destinados às necessidades das Secretarias Municipais de ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para Aquisição parcelada de bens permanentes e materiais diversos, destinados ao atendimento das necessidades da ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro (0km), Destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Dotação: Recursos Previstos no Orçamento. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00066/2026 - 29.05.26 - COPAUTO COMERCIO PATOE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
aviso de ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00012/2026, para Aquisição de Material Odontológico para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB, as empresas: APOGEU CENTER...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através do Pregoeiro, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde de São José de Princesa, sagrou-se vencedora do certame ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 O Secretário de Saúde do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal no 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: Contratação de Empresa ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
extrato de termo aditivo
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2024. INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo de valor do Contrato nº 058/2024. Objeto do Contrato Original: Chamamento Público na Forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Consultas Médicas Especializadas e Exames Médicos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
aviso
Inexigibilidade Nº 3/2026 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV DE Nº 993343/2026 DO MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR AOS CONTRATOS DA DA INEXIGIBILIDADE DE Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, torna público que está apostilando os contratos da Inexigibilidade de Nº 003/2026, que tem como objeto à Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das fe...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ana Pereira Lima, S/N - Centro - Tavares - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na pavi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, em prédios e vias públicos do município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 18 de Junho de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. com.br INFORMA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: Contratação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado, bebedouros, climatizadores, ventiladores, visando manutenção preventiva de equipamentos novos e/ou já exi...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Prefeito Constitucional DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB VEM RETIFICAR O EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026. PUBLICADO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, nº 98, dia 27 de maio de 2026, na Página 259, PUBLICADO NO DIÁRIO A UNIÃO nº 98 dia 27 de maio de 2026 na página 14 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 18.598 no...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, que tem por objeto "AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTO-MOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANU-TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUI-NAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS DA...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Abatiá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 039/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026, tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E CONSERTOS DE PNEUS em atendimento às Secretarias Municipais do município de Amaporã/PR, durante 1...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
aviso de inexigibilidade nº 10/2026
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 059/2026 inexigibilidade n°010/2026 chamada pública/credenciamento n° 005/2026, tipo: objeto: contratação de empresas, para Prestação de Serviço de EXAMES RADIOLÓGICOS (Radiografias, Ultrassonografias, Tomografias, Ressonâncias, entre outros), por meio de credenciamento, conforme demanda da se...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã