EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos

Ementa

Objeto: Atrações artísticas Thiago Freitas e Junior Viana para apresentações em praça pública, durante a realização do "Arraial do Cariri". Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 1013 - Secretaria de Cultura e Desporto - 1013.13.392.1006.2023 - Promoção d...