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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 91 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº2026/016, contratação de serviços especializados na área oftalmológica, Serviços Integrados de Atenção à Saúde, na realização de um mutirão oftalmológico de atendimentos no município Jacareacanga/PA, para atender as necessidades desta Secretaria. Termo do Contrato de Nº394/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de saúde CNPJ: 11.462.638/0001-60 Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 2026/016
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº2026/016, Conforme 74 , da Lei n. 14.133/2021, inciso III alínea "b", em razão do Objeto: contratação de serviços especializados na área oftalmológica, Serviços Integrados de Atenção à Saúde, na realização de um mutirão oftalmológico de aten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026
Origem: Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Juruti - Pa. Contratada(o): R A da S Franco LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na emef professora Maria da Silva Pereira, cont...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, DECLARA que em 20/05/2026 15:27:10 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para retomada, execução dos s...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Juruti › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0205001/2025 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e o Senhor Francisco de Assis Costa Belém. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0205001/2025 - PMLA, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/06/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505722.000008/2026-56/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA EMEF JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA À RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SÃO FELIX II, ZONA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 139/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: MONTE SINAI TURISMO E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 16.840.834/0001-45, vencedora do Item: 01 e 02, no valor de R$ 980.200,00 (Novecentos e oitenta mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2026-CPL/PMM - Beneficiário -: L P TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA - CNPJ nº 07.866.382/0001-80, vencedora do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.004.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: F. CARDOSO & CIA. LTDA CNPJ Nº: 04.949.905/0001-63 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05/2026 A 29/05/2027 VALOR: R$ 5.683.732,00 (Cin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.002.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: C. J. A. PARENTE CNPJ Nº: 83.646.307/0001-91 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05/2026 A 29/05/2027 VALOR: R$ 1.167.884,80 (Um Milhão...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.003.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: DISTRIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº: 42.083.271/0001-06 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.001.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 07.832.455/0001-12 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05/2026 A 29/05/2027 VALO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.007.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: POLYMEDH LTDA CNPJ Nº: 63.848.345/0001-10 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05/2026 A 29/05/2027 VALOR: R$ 803.023,36 (Oitocentos e T...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.005.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: HOSPMED COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 11.411.491/0001-80 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05/2026 A 29/05/2027 VALOR: R$ 1.284.316,52 (Um M...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº 9/2024-024-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 024/2024.006.001 - SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PPF COM. E SERV. LTDA CNPJ Nº 07.606.575/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026 VIGÊNCIA: 30/05/2026 A 29/05/2027 VALOR: R$ 1.294.046,82 (Um Mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marituba
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 "Contratação de empresa para Construção de 25 Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Município de Medicilândia". Vencedor: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 001 2026 CONCOR, perfazendo o valor total de R$ 3.217.096,88 (três milhões, d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 29/05/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 1021, na primeira coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026. Onde se lê: com abertura no dia 11 de junho de 2026 às 09hs. Leia-se: com abertura no dia 17 de junho de 2026 às 09hs.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Medicilândia
EXTRATO De CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.28.002 PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão tanque, destinados à frota oficial da Secretaria Municipal de Obras de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio nº 016/2026, Processo nº 2026/2535256, firmado entre o Município de Monte Alegre com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logísti...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 4...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00018 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa Especializada para Aquisição de Ovos de Galinha Caipira, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1-2026-PMO
Origem: CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO N° 001-PMO/2026. Permitente: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Termo de Permissão de Uso Nº 001/2025-PMO - Empresa Permissionária: RIOS PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 44.612.417/0001-80, cujo o Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em eventos para realizar a organização e gestão da XXXVII Feira ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
EXTRATO DE CONTRATO
DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-2025-SRP-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006-2025-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO EPP, CONTRATO Nº 011/2026-SMAS, no valor de R$ 22.050,00 (Vinte e dois mil e cinquenta reais), CONTRATO Nº 012/2025-FMAS, no valor de R$ 176.400,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2- SEMED/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002- SEMED/2026 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 064/2026, de 09 de janeiro de 2026, TORNA SEM EFEITO a publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002- SEMED/2026, Publicada...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2 -SEMED/2026 No dia 29/05/2026 foi adjudicado e homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 002-SEMED/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
resultado de julgamento
chamada pública Nº 2-SEMED/2026 Lista dos Credenciados da Chamada Pública Nº 2-SEMED/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, através da Comissão de Contratação, torna público a lista de credenciados no processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-SEMED/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná