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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 64 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 24/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 27/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 4560...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (cinco) diploma no período de 28/04/2026 a 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 4...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90036/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de substituição, fornecimento e instalação de espelhos e respectivos acessórios, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - EDITAL DE CONCESSÃO Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Presencial. Edital de Concessão n° 001/2026. Objeto: Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (I) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tra...
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
aviso DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Consórcio Intermunicipal Grande ABC torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA - TÉCNICA E PREÇO, Processo de Compras nº 019/2025 - Concorrência Pública nº 002/2026. Cujo objeto é a "Contratação de serviços técnicos de engenharia e de urbanismo - Serviços técnicos especializados de natureza intelectual...
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal Grande ABC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 03 e 04/2026. Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Credenci...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Bioview Laboratório LTDA., CNPJ nº 63.849.313/0001-39, para atuar junto aos municípios conforme solicitado....
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMADAS PÚBLICAS
A EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, empresa privada e concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, em observância às normas e suas obrigações veiculadas por meio do contrato de concessão, às determinações das Portarias MME n° 908/2026, nº 917/2026 e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pe...
Ineditoriais › EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-s...
Ineditoriais › Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2026/3050041-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de Serviço de organização de evento formativo docente e promoção artística multicultural para atendimento aos encontros presenciais, nas cidades pólo, do projeto institucional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) denomi...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 0081/2026 Objeto: Microscópio óptico com Módulo analisador, que atenderá as demandas do Departamento de Micologia - UFPE. Empresa Contratada: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO No 35/25-FADE/UFPE/FINEP N° 01.25.0108.00 REF. 3033/24 . Valor estimado R$ 328.421,0...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4019/2026 CONTRATADA: DTM GLOBAL SOLUTIONS LLC. OBJETO: Compra de um sistema da Licel de aquisição dos dados do LIDAR. VALOR TOTAL: US$ 51,500.00. VIGÊNCIA: 330 dias da assinatura. ASSINATURA: 29/05/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Danilo Borges Fernandes. Convênio: FINEP/INFRALABINPE.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08.105.000.01/26. Data de Assinatura: 28/05/2026. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução dos eventos 3 e 4, alteração das datas de pagamento, dilação do prazo de vigência contratual para 05/11/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Isley Sant'Anna Monteiro. Convên...
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de materiais conforme Processo nº 9344.290126.0001 consistente em aquisição de materiais. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Ju...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
Extrato de Contrato
Referência: Seleção Pública nº 014/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.015-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 39.251.946/0001-66). Valor total: R$ 2.286.786,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS D...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 12.26.016.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa RS COMERCIO E SERVICOS EM ACUSTICA LTDA. Valor total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição de cabine acústica. A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.12820...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 204582026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada 01.770.422/0005-32 - CABLENA DO BRASIL LTDA - CABLENA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABO ÓPTICO. Valor: R$ R$ 37.467,60 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
aviso de Homologação
Seleção Pública nº 14/2026-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 014/2026-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, determinand...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00858/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 17/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: IAGENTE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº. 10.209.085/0001-76. OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste dos valores e aditamento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 e 115 do Regulamen...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00874/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 24/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº. 25.462.636/0001-86. OBJETO: Prorrogação contratual e alteração de cláusula contratual da Confidencialidade e Responsabilidade no Uso, G...
Ineditoriais › Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885/Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 15/05/2026 a 19/05/2026,...
Ineditoriais › GRUPO DOM BOSCO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Supervisor da Região Central da Igreja de Deus no Brasil, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição da Igreja de Deus no Brasil e seus respectivos Estatutos, CONVOCA, em caráter ordinário, a Assembleia Regional de Ministros da Região Central da Igreja de Deus no Brasil, constituída pelos Bispos e Ministros Ordenados, para reunir-se no dia 11 de julho de 2026, à...
Ineditoriais › Igreja de Deus no Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (Cinco) diplomas no dia 06/05/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 783 a 787. As relações dos diplomas...
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil