AVISO DE CHAMADAS PÚBLICAS

Ineditoriais › EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Ementa

A EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, empresa privada e concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, em observância às normas e suas obrigações veiculadas por meio do contrato de concessão, às determinações das Portarias MME n° 908/2026, nº 917/2026 e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pe...