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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 53 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000243/2020-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 32.650.993/0001-33 - FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2021. (COMPRASNET...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002090202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condutor/piloto fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.001624/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão). ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 01/06/2026)
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EDITAL Nº 10/2026
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Diniz Gomes Campos CPF 395.XXX.XXX-10 - Ofício nº 385/2026/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/03/2026; - Leazar Haerdrich CP...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 25209.005066/2025-47 Termo de Convênio nº 001/2026 Edital de Chamamento Público: 002/2025 PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52 e a Universidade do Estado do Pará - UEPA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação e Pós-Graduação ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO nº 90004/2026 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N° 90004/2026, cujos vencedores foram: CALIBRE SCIENTIFIC (Itens 38 a 43, 49 e 63); DM COMÉRCIO (Item 01); H&B SUPPLY (Itens 50, 59 a 62); HEXIS (Itens 05, 15, 31, 37 e 57); MERCK (Itens 03, 04, 06 a 11, 13, 14, 16 a 19, 24, 25, 27, 28, 30, 33, 34, 45 a 48, 51, 52 a 64); SIGMA-ALDRICH (Ite...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANS Nº 4, DE 1º DE junho DE 2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de Abril de 2026, com fundamento no art. 19, inciso III c/c art. 34, ambos da Resolução Normat...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EDITAL Nº 24/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com obje...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 328/26, Processo nº 579/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição OSIRNET INFO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.773.501/0001-64. Objeto: SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADO PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (HRPS), pelo per...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de Registro de Preços
Processo nº 620/26 Pregão Eletrônico nº 247/26 Data da Homologação: 25/05/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSTRUMENTAL MÉDICO (MARTELOS,PINÇAS E OUTROS), SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, Grupo Hospitalar Conceição, filial Hospital Regional Pronto Socorro Pelotas.. Valor Total: 78.109,92 (SETENTA E OI...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
Extrato de termo Aditivo
Espécie: 1º aditamento 315/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 1010/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15. Objeto: refere-se ao acréscimo/inclusão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1.010/25, dos procedimentos: Colecistectomia videolaparoscopia, Extirpação e supressão de lesão ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/26 - CEPS Objeto: Contratação de serviço especializado para fornecimento de solução automatizada para identificação de microrganismos e realização de testes de sensibilidade a antimicrobianos, com disponibilização de equipamentos em regime de locação, fornecimento contínuo de insumos, reagentes, calibradores, controles, assistência técnica, manutenção p...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001159/2025-13. Objeto: Aquisição de Centrífuga laboratorial, osmômetro com impressora, diluidor semiautomático de líquidos com impressora, espectrofotômetro UV-VIS com computador e sistema de filtração por membrana Milliflex Oasis, associada à prestação de serviços de instalação, calibração, qualificação e manuten...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 930537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de Prorrogação de Vigencia - Convênio 930537 e 00370/2022- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 796710. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAMBO, CNPJ nº 07733793000105. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 796710 (Número interno 656/2013) de Mucambo-CE. ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 930828. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de Prorrogação de Vigencia - Convênio 930828 e 00374/2022- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 26/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989100, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS, CPF nº ***.123.814-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 839006. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA, CNPJ nº 13846753000164. Adequação ao valor licitado. Valor Total: R$ -100.519,97, Valor de Contrapartida: R$ -498,46, Vigência: 30/12/2016 a 30/09/2026....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 864451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA, CNPJ nº 12227351000119. Solicitação de prorrogação de Vigência CV:864451/2018. Valor Total: R$ 14.607.527,91, Valor de Contrapartida: R$ 29.190,83,...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026, assinado em 29/05/2026, ao instrumento nº 854420. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, Unidade Gestora: 255000, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO CORIBE, CNP...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0778/2020 - 906588 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ: 63.441.836/0001-41. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 4.844.24...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 855565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUCU, CNPJ nº 95422846000126. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 482.812,15, Valor de Contrapartida: R$ 9.656,24, Vigência: 30/06/2026 a 3...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná