EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANS Nº 4, DE 1º DE junho DE 2026

Ementa

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de Abril de 2026, com fundamento no art. 19, inciso III c/c art. 34, ambos da Resolução Normat...