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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 50 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - CTTCE, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela portaria SRNE/INSS nº 62 de 11 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA Alberto C...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística
Edital DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Nordeste, designada pela Portaria SRNE/INSS nº 228 de 12 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13/05/2026, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA Mychell Anderson Angelim De Carvalho, CPF nº 021.***.***-12 , Cosma Barbosa de Paiva, CPF nº 710.***.***-3...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25610468 Considerando aplicação das sanções administrativas de Multa moratória no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 ano, à GMM ORTOPEDIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.347.766/0001...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa Construtora Única Ltda., CNPJ 03.583.785/0001-60, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja cien...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística › Divisão de Logística, Licitações e Contratos › Setor de Apuração e Cobrança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 35014.130796/2025-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: A retificação de erro formal constante do instrumento acima identificado, relativo à numeração do termo aditivo, consoante o permissivo do art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
Extrato de Cessão de Ocupação e Uso nº 4/2026
PROCESSO Nº 35014.038325/2025-57. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Rua Euclides da Cunha n° 11, Centro, município de Maravilha/SC, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução No...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.174015/2026-86 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE GASPAR PARA REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS, NA MODALIDADE ATENDIMENTO A DISTÂNCIA DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicaçã...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul › Gerência Executiva Blumenau
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09278.000383/2022-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos - auxiliar de encanador ou bombeir...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais de serviços contínuos, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de ...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Administração › Divisão de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 240010
Nº Processo: 09017.000007/2026-64. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Fundamento Legal: LEI...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento de Tecnologia e Gestão da Informação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.024911/2025-10. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 52.179.963/0001-06 - LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Claritromicina 500mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 816.561,00. D...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.182583/2025-75. Pregão Nº 90024/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Contratação de Itraconazol 100mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 620.100,00. Data de ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.037876/2026-80. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.860.141/0001-06 - EPG COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de Moxifloxacino 400mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 34.646,43. Data de Assinatura: 29...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 163/2025. Nº Processo: 25000.135991/2024-57. Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Supressão quantitativa de aproximadamente 20,5% do valor inicial do Contrato nº 163/2025, Prorrogação do prazo de vigência cont...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 161/2025. Nº Processo: 25000.077565/2025-72. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
RETIFICAÇÃO
AVISO DE NOVA ERRATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Errata da Publicação da Audiência Pública nº 03/2026, no Diário Oficial da União - DOU, na sessão 3, página 107, do dia 22 de maio de 2026. Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL - Frasco 10 mL e Tubete 3 mL., tendo em vista a alteração da data de Audiência Pública n° 3/2026. Onde se lê:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 905103. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA- CNPJ nº 79.151.312/0001-56. Vigência: 14/12/2020 a 05/06/2027. Data de Assinatura: 27/05/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JUNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 37/2026 - COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 25000.005736/2026-42 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa CAPSFARMA - Farma Campos Medicamentos Ltda., CNPJ 07.152.061/0001-13, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 21/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 25000.037912/2024-43. Pregão. Nº 90413/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a fim de que se estenda para o período de ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 25000.193613/2023-15. Inexigibilidade. Nº 396/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 30.814.920/0001-04 - ASSOCIACAO GIGACANDANGA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 19/06/2026 até 18/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivame...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Material e Patrimônio › Coordenação de Compras e Licitações › Divisão de Procedimentos Licitatórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250034
nº Contrato nº 04/2017. Processo 25008.003704/2016-61. Dispensa 03/2017. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - SMSA/RO. Contratado: CNPJ 10.375.721/0001-30 - MGI Empreendimentos Imobiliários LTDA-ME. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2017 por mais 12 (doze) me...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Seção de Gestão de Convênios
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, ins...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde na Paraíba › Divisão de Convênios e Gestão