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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 34 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905409/2026-80. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "centro de excelência em fertilizantes e nutrição de plantas-cefenp fertilizantes fosfatados". Fundamento Legal: NÃO SE AP...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905379/2026-10. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: A contratação da fundação funarbe para gerenciar os recursos oriundos do "simpósio de medicina veterinária laboratorial". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 98/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917274/2025-14. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 46.432.081/0001-08 - GENCAU BAHIA - INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "inovações tecnológicas sustentáveis para cacauicultura b...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 101/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901565/2026-71. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.025.530/0027-43 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em enfermagem e áreas de mútuo interesse. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2031.Data de Ass...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 100/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902822/2026-92. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051151 - SNF FLOERGER. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "auxiliares de processo para otimização de polpação kraft - axchem. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 99/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.900833/2026-38. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.405.191/0001-75 - LAMP SOLUÇÕES ENERGÉTICAS. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "espectro luminoso otimizado para fotossíntese de mudas de açaí (euterpe oleracea) em viveiro, com uso de lum...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23114.923368/2023-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: Objeto: alterar o valor do acordo, prorrogar o prazo de vigência do acordo e substituir o anexo ii do acordo (plano de trabalho e orçamento detalhado). Vigência: 28/05/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 122/2025 publicado no D.O de 02/06/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2026
RETIFICANDO O EDITAL DE SELEÇÃO Nº 54/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Seleção nº 54/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 101, de 01.06.2026: "onde se lê: Área: Administração/ Administração Geral, Administração de Operações Bens e Serviços, Gestão da Qualidade, Logís...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154034
Nº Processo: 23102.003202/2025-71. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 18.770.328/0001-52 - PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Ontratação de contratação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de sa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 143, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 142, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO torna pública a aprovação ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 01 de junho de 2026, da prorrogação do prazo de validade, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2026, do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Classe a - Denomi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 141, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional intere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 970789. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE SOCIO-AMBIENTAL, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 10944400000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.885.000,00, Valor de Contrapart...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 973202. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 972557. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC, CNPJ nº 72060999000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigên...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 65/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E CONTAHABILIDADE DIGITAL SERVIÇOS FISCO-CONTÁBEIS LTDA. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 64/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ASSOCIACAO REDE CRUZADA. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aqu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
Aviso de Penalidade
Com base na Nota Técnica - SEI 53 (60456982), o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 52 (60998785), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência mais multa no valor de R$ 72.376,05 (setenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23117.025569/2022-90. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 23.984.370/0001-06 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GIL PENA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2026 a 06/06/2027; e reajustar o valor do aluguel, conf...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 100/2026
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 94/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 93/2026
CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, página 34; e t...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EDITAL PROGEP Nº 94/2026
CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, página 34; e t...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia