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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 26 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.065339/2025-40. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa ATT COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA, (CNPJ/MF sob n° 26.370.968/0001-01), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Ref...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075007652202644. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, materiais de acondicionamento e embalagem, materiais de copa e cozinha e materiais para manutenção de bens imóveis para a Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 224/2026, de 1º de junho de 2026
resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EDITAL DE 20 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSOS DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, avisa que se encontrarão abertas a partir de 10 a 16/06/2026 Até às 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Cursos de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Ofic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.013379/2025-48. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto: Aquisição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), por meio da contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição com operacionalização e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158092
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23007.000229/1920-24. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Supressão no valor de r$ 44.874,01 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo), correspondente a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
EDITAL Nº 81/2026-PROGESP, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 82/2026-PROGESP, DE 1º DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 284, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025; Resolve,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EDITAL Nº 8, DE 1º Junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316, de 19 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação; bem como na Resolução nº 093/2021 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 25 DE 1º de Junho de 2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE nº 25/2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Edital RF Nº. 49/2024, de 3 de Julho de 2024, publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL DE RESULTADO DE CONSULTA Nº 1/2026, DE 1º DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE RESULTADO DE CONSULTA O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, resolve: Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 01, de 26 de maio de 2026, publicado no Diário Oficia...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento
Extrato de Termo Aditivo
Processo 23079.239491/2025-35 Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 51/2025 Título: Ação Cultural no Palácio Capanema, Rio de Janeiro Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de maio de 2026 para 28 de fevereiro de 2027 Data de assinatura: 29 de maio de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.211602/2024-68. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0126930.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.228735/2023-92. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124282.23.9 (4600675208) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.217193/2026-75. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0134062.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.202556/2025-97. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0129935.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 638, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Processo nº 23079.200254/2026-65 O Diretor em Exercício da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Frank Wilson Roberto, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 7932, de 31 de julho de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 04/08/2025, Resolv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Educação Física e Desportos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.222580/2026-23. Pregão Nº 90006/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de tradutor, intérprete e guia intérprete em língua brasileira de sinais e português, a fim de suprir necessidades de diversas unidades da UFRJ no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro (...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2024-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 27/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): ALMIR DE LIMA SERPA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/05/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 967008. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio nº 10/2024 por mais 13 (treze) meses, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 73/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.020251/2024-49. Não se Aplica Nº 73/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 35.553.405/0001-31 - FUNGI BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Regulamentação de titularidade de tecnologia de preparação de concentrado proteico.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/04/2026 a 28/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23080.073150/2023-90. Pregão. Nº 90095/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.688.208/0001-48 - ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina