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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
703 atos · página 14 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 822, de 29 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.024630/2026-78; e considerando o requerimento de vacância datado de 28 de maio de 2026, resolve: declarar a vacância de um cargo de An...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDREIA GERNISKI MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/12/2026 a 26/02/2027, para participar, durante Licença capacitação, de Curso de Transfe...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 245, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no processo nº 23038.009208/2025-29, resolve: Art. 1º A Portaria CAPES n.º 363, de 17 d...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.161 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora RENATA DA COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1659864, ocupante do cargo de Assistente Social, da Função Gratificada ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.051357/2026-11, resolve: Nº 642 - Dispensar, a pedido e a partir 12/5/2026, a servidora Patricia Trindade Nakagome da função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura (FG-02) do Instituto de Letras (IL). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 650 - Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA CERVELIN SEGURA, SIAPE 1991139, do encargo de Pró...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 740 - Dispensar o servidor ROBSON MORENO PIVA, SIAPE 2550445, do encargo de Gestor Financeiro e Contado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.682, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014001/2026-96 e no proces...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.395, de 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO DO VALLE TEICHMANN, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 27...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.403, de 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL TONETO DRUZIAN, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 27/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.404, de 1º DE JUNHO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA CAMPOS D'ALMEIDA BIANCO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 328, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com as alt...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 331, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora TALITA MITSUE ONOSE ARAUJO CUNHA, Matrícula/SIAPE ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.983, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013059/2026-13, resolve: Designar (o)a servidor(a) FABIO JOSE DE CASTRO E LIMA, CPF ***.242.103-**, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n.º 1830785, para exercer a Função Gratifica...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.934, de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0136...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.985, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014149/2026-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) TUANE DA PAZ CAVALCANTE, CPF ***.999.393-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2152333, para exercer a Função Gratificada, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.984, de 1º de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014149/2026-21, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função Gratificada, FG-01, de COORDEN...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.924, de 27 de maio de 2026 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe D - Titular, Nível 01, com carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 290, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor NILTON HIDEKI TAKAGI, matrícula SIAPE nº 1997205, no período de 23/7 a 3/8/2026, para participar do módulo internacional do Programa ProLíder Esfera Educacional, promovido pelo SENAC-MT, e realizar visita técnica à Universi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MARTA CRISTINA DE JESUS ALBUQUERQUE NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1220203, do exercício do cargo de Pró-Reitora de Planejamento-PROPLAN/UFMT, códigoCD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 288 - Conceder pensão à senhora PATRICIA BENEDITA GABRIELA DE SOUZA SILVA FERNANDES, na qualidade de cônjuge e à senhora MELINA SILVA FERNANDES na qualidade de filha do ex-servidor FABIO DE BORBA FERNANDES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matricula SIAPE 0415308 do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 975 - RETIFICAR a Portaria nº 967, de 29 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 01 de junho de 2026, e no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2026, seção 2, página 65, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) do Campus São Borja (......
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