PORTARIA CAPES Nº 245, DE 1º DE JUNHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Ementa

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 39 do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no processo nº 23038.009208/2025-29, resolve: Art. 1º A Portaria CAPES n.º 363, de 17 d...