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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.613 atos · página 109 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Comissão Especial do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Credenciamento de clínicas e laboratórios especializados, pessoas jurídicas regularmente constituídas, para a realização de exames laboratoriais e citopatoló...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Lagarto › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026-PMRC O MUNICÍPIO DE ROSARIO DO CATETE/SE, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 08 de 05 de janeiro de 2026, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e as exigências estabelecidas...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE
aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FMAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FMAS, PROCESSO Nº 2/2026/FMAS OBJETO: Registrar de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resol...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026/FMAS, PROCESSO Nº 2/2026/FMAS OBJETO: Registrar de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROMITENTES: CONTRATO Nº 011/2026/FMAS - LED E COMPANY LTDA (59151044000165) vencedora dos itens no valor total de R$: 1.703,33 (...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2026 A 01/06/2027 OBJETO: Credenciamento para empresa especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde, visando à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, nas modalidades ambulatoriais e hospitalares, em diversas especialidades médicas, destinados ao atendimento das demanda...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico SRP nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 07/2026, menor valor unitário, abertura 19/06/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, coletes, bonés...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguanã
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde Bandeirantes do Toocantins, inscrita no CNPJ: 12.743.104/0001-75; Contratada: empresa PL ALVES DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.589.621/0001-71, com sede à Av. Santos Dumont, n 342, Sala 3, Cep: 77.818-010, Bairro: Loteamento Manoel Gomes da Cunho, Araguaina TO. Valor e Prazo Da Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assin...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
aviso de ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que, por meio de despacho datado de 28 de maio de 2026, foi determinada a anulação integral do Processo Administrativo nº 855/2026, cujo objeto é a aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para implantação da Sala de Brinquedos do CMEI Senador João Ribeiro. A medida decorre da constatação de a...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICIPIO DE BARRA DO OURO/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica. Início Rec. Proposta: 03/06/2026 8h. Fim Rec. Proposta: 19/06/2026 8h. Início Disputa: 19/06/2026 9h. Objeto do Processo: Reforma da Praça Sebastiana Araújo Guimarães, Na Cidade de Barra do Ouro/TO. Para demais informações co...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Centenário
aviso de licitação
Pregão Eletrônico SRP nº 1/2026 Processo Adm. nº 066/2026 A Prefeitura de Figueirópolis-TO torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico (TSD), meio-fio, sarjeta, calçadas e sinalização, conforme Contrato de Repasse nº 981036/2025/...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - (PROC. ADM 721/2026) que se realizará dia 16 de junho de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o Registro de p...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISOs DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que realizará licitações nas modalidades: Concorrência Eletrônica 03.2026. Data de abertura dia 19 de junho de 2.026 às 07h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia referente a Recuperação da Pavimentação de Acesso a Orla do Ri...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Goiatins
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão eletrônico FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 17.591.392/0001-03, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2026, menor preço por item, abertura ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Muricilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 18 de junho de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 020/2026, tem por objeto a futura contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais betuminosos RL-1C, RR-2C e EAI, pa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que, devido ao certame ocorrido em 13/04/2026 ter sido declarado como fracassado, fará realizar republicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com a...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0428/2025/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, CNPJ nº 13.108.698/0001-05. CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL CLÍNICA MÉDICA - ME, CNPJ nº 25.270.551/0001-04. OBJETO: Distrato do Contrato nº 106/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área da saúde, especificamente na realizaç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026EXECUTIVO
A Prefeitura Municipal de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais representado pelo Prefeito Municipal o sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito da Prefeitura Municipal, a r...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2A/2026
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ - TO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.807/2025. OBJET...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
aviso
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Paranã/TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo nº 242/2026 finalizado sexta-feira, 22 de maio de 2026 às 13:31, objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio, suportes de fixação, p...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 FAZ, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MELHOR ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Porto Nacional