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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 24 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2 -SEMED/2026 No dia 29/05/2026 foi adjudicado e homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº 002-SEMED/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
resultado de julgamento
chamada pública Nº 2-SEMED/2026 Lista dos Credenciados da Chamada Pública Nº 2-SEMED/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB, através da Comissão de Contratação, torna público a lista de credenciados no processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-SEMED/2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricu...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026-FME O Município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026-FME, tipo: menor preço, regime de empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Execução de obra de engenharia para ampliação da EMEF Júlia Gonçalves...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pacajá
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-09/2026-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 15/06/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-09/2026-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a Registro de Preços para contratação de empresa para fornec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Palestina do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260662
ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° A.2026-002PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA(O): O MOVELEIRO CIA LTDA OBJETO: Adesão à ata de registro de preços nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024 do processo administrativo nº 019/2024 que versa sobre Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de refrigeraç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026038/FMS - PE N°: 9/2026-0017 FMS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 37.115.386/0001-97. Objeto: pregão eletrônico para contratação de empresa para o fornecimento de veículo automotor, do tipo ambulância tipo b- remoção básica, incluindo todos os equipamentos e especificações técnicas n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ nº 01.611.858/0001-55, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/2026. Empresa vencedora: E F dos Santos Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.029.294/0001-00. Data de assinatura: 01 de junho de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Futura w Eventual,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Placas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO 2º TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 365-2/2026-FME REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2/2025-FME REFERENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7004-2/2025-FME, PROCESSO 034/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL - CNPJ: 38.213.000/0001-42 CONTRATADA: HIDRO CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 420/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 180/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE 09 (NOVE) PONTES EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADAS NA ESTRADA VICINAL SERIEMA, TRECHO PA-287 ATÉ A DÍVIDA COM ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2026 CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará o credenciamento a partir do dia 02/06/2026 à 02/06/2027, iniciando às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO , tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12-2026/SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39.2026-000012. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, sendo 01 (uma) caminhonete utilitária 4x4 diesel com carroceria de madeira para transporte de cargas e 01 (uma) pick-up leve flex, destinados ao apoio da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 022/2025 FMS Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal, reguladores, fluxogramas e umidificadores para atender a demanda do Fundo Municipal de Data de assinatura: 23/04/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA A E COMERCIO DE GASES EIRELI Contrato nº 20260259 Valor total R$ 8.500,00
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260528001 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00001.20260511/0001-20 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. CONTRATADA: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260528002
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026IN/PMR/SEMAP Contratante: Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: J A DE BARROS LTDA, CNPJ nº 10.415.708/0001-67. Processo Administrativo nº 00001.20260504/0001-68. Objeto: contratação, por inexigibilidade de licitação,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16042026005
Nº Processo: 000012.20251215/0002-66. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. Contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Contratado: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o 31.981.078/0001-68. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS CAMINHONETE DIESEL TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 TRANSFEREGOV....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS CAMINHONETE DIESEL TIPO PICK-UP 4X4, ZERO KM, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 985604. VENCEDORA: PRIME COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.981.078/0001-68. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMR OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS E EQUIPAMENTOS PARA BOMBEIROS, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, DEFESA CIVIL E ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, CONFORME CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Nº 14/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 985604. VENCEDORA: J A DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.415....
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026IN/PMR/SEMAP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 00001.20260504/0001-68. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria técnica e monitoramento, bem como disponibilização de equipe de brigadistas destinados ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal. A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D O Município de Rurópolis/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento de Dispensa de Licitação nº 005/2026D, Processo Administrativo nº 00001.20260511/0001-20, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de conjun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026D RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostados aos autos, para a contratação de J A DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.415.708/0001-67, com o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2026IN/PMR/SEMAP
Processo Administrativo nº 00001.20260504/0001-68. O Prefeito Municipal de Rurópolis/PA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 21, inciso III, alínea "c", do Decreto Municipal nº 049/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rurópolis
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001 REPUBLICAÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o inciso IV, do art. 71, da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar o objeto e homologar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-001 - REPUBLICAÇÃO, oriundo do PROCESS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2026.05.29.02 E Nº 2026.05.29.03 Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal De Saúde; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026 -SMS/PMSIPA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Contratado: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, CNPJ/MF nº 47.186.631/0001...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará