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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
983 atos · página 13 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PMPF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2026-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, correspondentes à Meta 1 do empreendimento habitacional aprovado no âmbito do Programa Minha Casa, Mi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
RESULTADO DE julgamento
CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-SMA RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-SMA. Nos termos do Edital de CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026 e com base no Relatório Técnico de Análise Documental da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, referente a SELEÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, des...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Porto Franco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2026, objetivando CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ-MA (Termo de Compromisso FNDE 978056/2025), e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 749/2026. Na publicação do dia 27 de maio de 2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, Secão 3, Página 224. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais leg...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
RETIFICAÇÃO
RESENHA DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, por meio da autoridade competente, torna pública a presente RETIFICAÇÃO da publicação da Ata de Registro de Preços nº 011/2026, publicada no Diário Oficial da União, página nº 215, Seção 3, nº 101, segunda-feira, 1 de junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
RESENHA DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026. EXTRATO DE ATA DE RGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 003/2026 (Processo Administrativo nº. 202605040/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto: Contrat...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2026/CPL/PMSL A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.90.022/2026/CPL/PMSL, no dia 24/06/2026, às 09h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das obras ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei n o 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VIS...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 77/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos e avi...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 20.349/2026, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 02/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 12/2026, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP PREÇOS Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 072/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento as Secr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026 O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais destinados às atividades do ensino em tempo integral, em atendimento às demandas da secretaria muni...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
RESULTADOs De JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 12ª (décima segunda) SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente à 9ª sessão pública do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas destinadas à prestação de serviços de manute...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n.º 02/2024; Contratante: Município de Lambari D'Oeste/MT; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS em Lambari D'Oes...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 7/2026 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA DRENAGENS, MEIO FIO E SARJETAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que pr...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
EXTRATO De CONTRATO nº 95/2026
Espécie: Aquisição; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Renault do Brasil S.A.; Base legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Adesão 002/2026 - Ata de registro de preços 001/2026, Ministério da Saúde, Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/SE/MS; Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de veículo tipo VAN, com aces...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Processo Administrativo 015/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, através de seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria n° 041/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, regime de empreitada Global, regida pela Lei Federal 14.133/2021, Lei Compleme...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte
aviso de RETIFICAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO 2, OBSERVANDO AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, PADRÕES FNDE APLICÁVEIS E LEGISLAÇÕES CORRELATAS. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 979241/2025. Pelo presente, venho retificar...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
extrato de REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 018/2026. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais de escritório e toners, destinados à manutenção das atividades administrativas e ao pleno funcionamento das Secretarias Municipais da Administração Pública de Planalto da Serra-MT, conforme especificações constantes no termo de referência ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público que realizou no dia 26/05/2026 as 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social - PTS, com experiênc...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA INTEGRADA Nº 007/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNID...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão que realizou no dia 27/04/2026 e finalizada na data de 01/06/2026 licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2025 Ata De Registro De Preços Nº 435/2025 - Pregão Presencial SRP Nº 013/2025. Contratante: Município de Torixoréu - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro, nº 16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT. Representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Thiago Timo Oliveira. Contratada: Construtora Nogueira ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Torixoréu