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RetificaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 234
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
Ementa
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026/SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 749/2026. Na publicação do dia 27 de maio de 2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, Secão 3, Página 224. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais leg...
