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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Legislativo
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 8 - CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE 1º DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR A Câmara dos Deputados, em razão de erro material, torna pública a retificação do resultado provisório na prova discursiva da candidata Geovana Raimunda Sousa Mendes da Silva, inscrição nº 10047366, divulgado por meio dos subitens 4.1.2 ...
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria Administrativa › Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0126. Processo: 200.005812/2026-32. Celebrado com o ESAP SERVICE LTDA - SIND. DE AUDITORES DE CONTROLE EXT. DO TRIB. DE CONTAS DO EST. DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 23.912.314/0001-66. Data da assinatura: 26/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio d...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0012, celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a Sra. MERCEDES MARIA GUILHERMINA DE URQUIZA ANCHERONA DE MASCHWITZ. Processo: 200.009190/2026-11 Data da Assinatura: 22/05/2026. Objeto: Doação e cessão do uso de livro intitulado "A trilha do Jaguar: na Alvorada de Brasilia". Vigência: Iní...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0115. Processo: 200.007209/2026-95. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO. CNPJ: 03.344.048/0001-05. Data da assinatura: 01/06/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e M...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
RESULTADO de julgamento
PROCEDIMENTO MANIFESTAÇÃO INTERESSE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Senado Federal, por intermédio da Diretoria-Geral, após o julgamento pela improcedência do recurso administrativo interposto pela empresa EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público o resultado definitivo do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), objeto do Edital de Chamamento Público nº 002/2025...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração de Contratações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2026
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso da competência estabelecida no Inciso IV-A, do art. 10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.020738/2024-12, INFORMA que, diante da ausência de interposição de recurso no prazo legal, tornou-se DE...
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Contratação