terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

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Todos Presidência da República 20 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 34 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 470 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 60 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 74 Governo do Estado 50 Prefeituras 983

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

8 atos · ordenados pela publicação

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Extrato de Protocolo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 179

extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTur/MEMP/MDS

Protocolo de Intenções MTur/MEMP/MDS nº 01/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). PROCESSO SEI MTUR nº 72031.003993/2026-62. OBJETO: "estabelecer a cooperação ins...

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 102 · Pág. 179

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999072, Nº Processo: 72031004068202659, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS CNPJ nº 01613858000194, Objeto: 20º Arraiá e Alegria 2026, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empen...