extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES MTur/MEMP/MDS

Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro

Ementa

Protocolo de Intenções MTur/MEMP/MDS nº 01/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). PROCESSO SEI MTUR nº 72031.003993/2026-62. OBJETO: "estabelecer a cooperação ins...