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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
96 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001226/2023-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 44.781.659/0001-06 - S. N. DA CUNHA. Objeto: Aquisição de barcos e motores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 70.470,00. Data de Assinatura: 28/05/2026. (C...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001226/2023-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 22.399.161/0001-32 - AURICELIO SOARES BEZERRA. Objeto: Aquisição de barcos e motores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 28/05...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.001226/2023-76. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.450.409/0001-35 - INDRA INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: Aquisição de barcos e motores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 9.763.000,00. Data de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 257033
Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 25044.000588/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Através do presente instrumento retifica-se o termo de contrato nº 48/2024, que passa a ter a seguinte redação: revisto a cláusula segunda do preço do segundo term...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25065.001506/2021-45. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2026 a 05/06...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000889/2024. Objeto: Prestação de serviços contínuo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e respectivas taxas de embarque da localidade de partida, de execução indireta sem dedicação exclusiva de mão de obra, afim de atender as necessidades de pacientes ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257051
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 25063.000364/2023-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE em 12/03/2026, sob o núme...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima
edital de Intimação
Aviso de Intimação/Notificação, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus, por intermédio de seu Coordenador Distrital, no uso de suas atribuições legais, torna pública a instauração de Processo Administrativo Sancionador em face da empresa EMPRESA ISRAEL SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA, CNPJ n° 11.182.142/0001-3...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 257028
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25038.000116/2023-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação e reajuste do contrato nº 14/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257035
Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 25047.001483/2025-11. Pregão. Nº 90173/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 14.606.708/0001-03 - PACHECO SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 01/06/2026 a 19/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.575,15. Data de Assinatura: 01/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.400236/2017-53. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/12/2020. (COMPR...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000188/2020-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/01/2021. (COMPRASNET 4.0 -...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000243/2020-54. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 32.650.993/0001-33 - FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A extinção do contrato decorre do encerramento de sua vigência, nos termos das cláusulas contratuais pactuadas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/03/2021. (COMPRASNET...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002090202546. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condutor/piloto fluvial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25064.001624/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de reprodução (outsourcing de impressão). ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Agente de Contratação (SIDEC - 01/06/2026)
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
EDITAL Nº 10/2026
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Diniz Gomes Campos CPF 395.XXX.XXX-10 - Ofício nº 385/2026/CGAHV/DATHI/SVSA/MS, de 24/03/2026; - Leazar Haerdrich CP...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 25209.005066/2025-47 Termo de Convênio nº 001/2026 Edital de Chamamento Público: 002/2025 PARTES: Instituto Evandro Chagas-IEC/SVSA/MS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52 e a Universidade do Estado do Pará - UEPA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório para alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação e Pós-Graduação ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO nº 90004/2026 Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N° 90004/2026, cujos vencedores foram: CALIBRE SCIENTIFIC (Itens 38 a 43, 49 e 63); DM COMÉRCIO (Item 01); H&B SUPPLY (Itens 50, 59 a 62); HEXIS (Itens 05, 15, 31, 37 e 57); MERCK (Itens 03, 04, 06 a 11, 13, 14, 16 a 19, 24, 25, 27, 28, 30, 33, 34, 45 a 48, 51, 52 a 64); SIGMA-ALDRICH (Ite...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ANS Nº 4, DE 1º DE junho DE 2026
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 17 de Abril de 2026, com fundamento no art. 19, inciso III c/c art. 34, ambos da Resolução Normat...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EDITAL Nº 24/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES
RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 253002
Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com obje...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 3ª Diretoria › Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 328/26, Processo nº 579/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição OSIRNET INFO TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.773.501/0001-64. Objeto: SERVIÇOS DE INTERNET DEDICADO PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS (HRPS), pelo per...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição