Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
187 atos · página 6 de 8
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 3.608, DE 28 DE MAIO DE 2026
a Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.661, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.662, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de VIVIANE PEREIRA MOREIRA, Professora do Magis...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.671, de 1º DE JUNHO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 2337/2026, de 07/04/2026, publicada na página 39, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 66, de 08/04/2026, que declarou vago, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS de 1º DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.675 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIS CAROLINE GOSMANN, matrícula SIAPE n° 1766564, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.666 - Dispensar, VANINA DOS REIS ARAUJO, Matrícula Siape nº 2326234, Arquivista, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Assessoria e Projetos, do(a) Ar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.793, DE 28 DE MAIO DE 2026
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.216593/2026-63, resolve: Art. 1º Ceder o(...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, publicada no Diário Oficial da União nº 92, do dia 19/05/2026, seç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TALES MELLO PAIVA , matrícula SIAPE 236**** , ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES , matrícula SIAPE 117**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Naciona...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.848, DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Alterar a carga horária do contrato de ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE como Professor(a) Substituto(a) do(a) Faculdade de Direito, p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.906, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Rescindir o contrato de OSCAR ROMAN ZAMBRANO MONTES, siape nº 3469498, como Professor(a) Subs...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.858 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a)...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 102, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Ed...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 235, DE 1º DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024 e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, tendo em vista os autos do processo SEI nº 23853.006893/2026-17, resolve: Art. 1º Retifica a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria GBR/UFRPE nº 471, de 1º de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010235/2026-90, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastament...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA Nº 3.289, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DO...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.296, DE 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.384, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.016288/2025-23, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor ALEXANDRE FORTES, ocupante do cargo de Professor do Ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 3.397, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, r...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 28 DE Maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.317 - Art. 1º Designar JOSÉ FREITAS DA SILVA FILHO, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 1841043, para exercer a função de Chefe da Divisão de Infraestrutura - DIN/CAA/CDS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.331 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Julho de 2026, GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 214365, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento - CPGEGC/CTC, para um ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 1.333, DE 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 29 de maio de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MARCOS ANTONIO ROCHA BALTAR, SIAPE 1765980, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para ministrar palestra no evento: Le matrimoine de la chanson à travers le...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina