terça-feira, 2 de junho de 2026

Edição nº 102 · 3.630 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.

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Todos Presidência da República 20 Min. da Agricultura e Pecuária 61 Min. das Cidades 2 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 34 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 166 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 470 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 66 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 67 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 84 Min. da Justiça e Segurança Pública 43 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 5 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 10 Min. dos Povos Indígenas 4 Min. da Previdência Social 8 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 96 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 60 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 3 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 59 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 50 Ineditoriais 74 Governo do Estado 50 Prefeituras 983

Contratos e licitações

Ministério da Educação

470 atos · página 20 de 20

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 89

extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 64/2026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ASSOCIACAO REDE CRUZADA. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aqu...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 102 · Pág. 89

Aviso de Penalidade

Com base na Nota Técnica - SEI 53 (60456982), o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância, nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório - SEI 52 (60998785), decide pela aplicabilidade da sanção de advertência mais multa no valor de R$ 72.376,05 (setenta e dois mil trezentos e setenta e seis reais...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 102 · Pág. 89

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043

Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23117.025569/2022-90. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 23.984.370/0001-06 - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS GIL PENA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 06/06/2026 a 06/06/2027; e reajustar o valor do aluguel, conf...