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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
166 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224004691202523. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Conservação e Limpeza com fornecimentos de material e equipamentos para atender o Grupo de Saúde de Salvador, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273001748202638. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços Gráficos em Geral para atender as demandas institucionais da Base Aérea de Santa Maria (BASM), Novo Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120643 Nº Processo: 67273003581202640. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA BASM. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a par...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002864/2026-36. Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67291.001810/2023-21. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.696.692/0001-57 - HEALTH CARE CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/babv/2024 por mais 12 meses, a partir de 05/06/2026 até 05/06/2027. Vigência: 05/06/2026 a 05/06...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 67291.005459/2024-28. Concorrência. Nº 90089/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na revisão e compatibilização técnica dos projetos e planilhas originários, bem como da adequação dos serviços, com ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90056/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291002178202685. Objeto: Pregão 90056 Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Para Manutenção das Viaturas da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.015795/2025-38. Pregão Nº 90049/2026. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos comuns de coleta e análise de água tratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 52.00...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510008991202637. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Placas de Sinalização e Estruturas Metálicas de Fixação para Uso em Vias Urbanas e Rurais da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrad...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540020701202595. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção predial nos Bens Imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW, bem como todas as benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE-GW).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
EXTRATO DE CONTRATO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A.2) INSTRUMENTO: Contrato Administrativo Nº 002/DCTA/2026. 3) OBJETO: viabilizar a exploração comercial, pela CONTRATADA, dos Centros de Lançamento do Comando da Aeronáutica (COMAER) - notadamente o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e o Centro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002069/2025-07. Dispensa Nº 176/2025. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e disposição final de resíduos hospitalares infectantes para o grupamento de saúde de alcântara (gsau-ak). Funda...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720001749202667. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e calibração para os equipamentos dos laboratórios da Divisão de Materiais (AMR) do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Lici...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120016 Nº Processo: 67720008448202401. Objeto: Aquisição de equipamento de informática (servidores), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EDITAL
CONCURSO DE ADMISSÃO AO ITA 2027 O REITOR DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, no uso das atribuições legais que lhe conferem os dispositivos constantes no Regulamento do ITA (ROCA 21-63/2025), aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 904, de 04 de fevereiro de 2025, torna públicas as Instruções para a Realização do Concurso de Admissão ao ITA 2027. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 FINALIDADE 1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto Tecnológico de Aeronáutica
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.028853/2023-73. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA. Objeto: Termo de recisão contratual da empresa endoskope diagnosticos endoscopicos ltda cnpj 10.842.396/0001-78 rescisão do contrato 111/gapct-esct/2023 para ativação do con...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613010987202681. Objeto: Aquisição de Gás GLP, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e apoiar, com alimentação, os efetivos da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE-CT). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/06/2026 das 08h00 ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 92087/2026 - UASG 120073 Nº Processo: 67272001948202609. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretivas e preventivas dos equipamentos da Seção de Subsistência (SSUB).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. S...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001867/2022-99. Contratante: SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Resolvem as partes rescindir amigavelmente o contrato, espeque no inciso ii do artigo 79, da lei 8.666/93, outorgando-se mútua, ampla e...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.009806/2024-02. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA. Contratado: 10.764.075/0001-00 - SEVEN SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de Brita, a fim de atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, publicado na Seção 3 do D.O.U: N° 92 de 19 DE MAIO 2026. ONDE SE LÊ: no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. LEIA-SE: no prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação original. Brasília, 1º de Junho de 2026. Adriano Maia Ribeiro de Azevedo Cel Int Grupamento de Apoio de Brasília
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67278005798202563. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac o es, medicamentos e materiais veterina rios para atender aos ca es do Elemento de Ca es de Guerra (ElCG) e equino da Sec a o de Poli cia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Poli cia da Aerona utica (EPA) do Grupo de Seguranc a e D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.004870/2024-04. Pregão Nº 90044/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços, sob demanda, de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio, inc...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa