Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
74 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil cento e cinquenta e um (1151) diplomas no período de: 24/04/2026 a 27/05/2026, nos seguintes livro...
Ineditoriais › Ação Educacional Claretiana
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 12/05/2026 a 28/05/2026, nos seguintes livros de reg...
Ineditoriais › Associação Educacional Nove de Julho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 2/2026
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Conjunto de Seleção de Pessoal nº 002/2026, para contratação de 5 (cinco) profissionais de nível superior ...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência presencial nº 6/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 06.2026 - presencial - 00001.000338/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para o monitoramento qualiquantitativo da água na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RHV). DATA DO EVENTO:...
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ETI JARDENIR JORGE FREDERICO, CNPJ nº. 43.361.835/0001-80, localizada na Rua Joaquim Monteiro de Oliveira, S/n°, Qd.24, Setor Maracanã - ARAGUAÍNA - TO, por meio do pregoeiro, Jehan Gonçalves Quinupas promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, par...
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JARDENIR JORGE FREDERICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 600852; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de materiais para experimentos de biologia molecular da marca THERMO FISHER; Valor Global: R$ 7.859,62. Fonte de Recurso: FINEP IFA-BR 01.25.0570.0...
Ineditoriais › Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 24/04/2026 a 06/05/2026, nos seguintes livros de registros e sequências...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VILHENA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0002-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no período de 27/04/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 4560...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (cinco) diploma no período de 28/04/2026 a 05/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1 - registro 4...
Ineditoriais › CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90036/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de substituição, fornecimento e instalação de espelhos e respectivos acessórios, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização...
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL - EDITAL DE CONCESSÃO Nº 1/2026 Aviso de Licitação. Concorrência Presencial. Edital de Concessão n° 001/2026. Objeto: Concessão para prestação do SMRSU, compreendendo a disponibilização, a operação e a manutenção das infraestruturas e das instalações operacionais de: (I) coleta, transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tra...
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba
aviso DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Consórcio Intermunicipal Grande ABC torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA - TÉCNICA E PREÇO, Processo de Compras nº 019/2025 - Concorrência Pública nº 002/2026. Cujo objeto é a "Contratação de serviços técnicos de engenharia e de urbanismo - Serviços técnicos especializados de natureza intelectual...
Ineditoriais › Consorcio Intermunicipal Grande ABC
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Termo de Credenciamento/Contrato Nº: 03 e 04/2026. Nº 07/2026. Inexigibilidade Nº 04/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Credenciante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas, exames médicos diversos e cirurgias em atendimento as demandas do CISMMA. Credenci...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Bioview Laboratório LTDA., CNPJ nº 63.849.313/0001-39, para atuar junto aos municípios conforme solicitado....
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE CHAMADAS PÚBLICAS
A EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, empresa privada e concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica, em observância às normas e suas obrigações veiculadas por meio do contrato de concessão, às determinações das Portarias MME n° 908/2026, nº 917/2026 e na forma da legislação pertinente, em especial a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, regulamentada pe...
Ineditoriais › EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-s...
Ineditoriais › Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central
AVISO de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2026/3050041-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA para Aquisição de Serviço de organização de evento formativo docente e promoção artística multicultural para atendimento aos encontros presenciais, nas cidades pólo, do projeto institucional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) denomi...
Ineditoriais › Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência
Extrato de Inexigibilidade de licitação
Inexigibilidade nº 0081/2026 Objeto: Microscópio óptico com Módulo analisador, que atenderá as demandas do Departamento de Micologia - UFPE. Empresa Contratada: CARL ZEISS MICROSCOPY GMBH. Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO No 35/25-FADE/UFPE/FINEP N° 01.25.0108.00 REF. 3033/24 . Valor estimado R$ 328.421,0...
Ineditoriais › Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4019/2026 CONTRATADA: DTM GLOBAL SOLUTIONS LLC. OBJETO: Compra de um sistema da Licel de aquisição dos dados do LIDAR. VALOR TOTAL: US$ 51,500.00. VIGÊNCIA: 330 dias da assinatura. ASSINATURA: 29/05/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Danilo Borges Fernandes. Convênio: FINEP/INFRALABINPE.
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08.105.000.01/26. Data de Assinatura: 28/05/2026. Contratada: MONTEIRO & FILIPINI MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução dos eventos 3 e 4, alteração das datas de pagamento, dilação do prazo de vigência contratual para 05/11/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Isley Sant'Anna Monteiro. Convên...
Ineditoriais › Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de materiais conforme Processo nº 9344.290126.0001 consistente em aquisição de materiais. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Ju...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
Extrato de Contrato
Referência: Seleção Pública nº 014/2026-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.26.015-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 39.251.946/0001-66). Valor total: R$ 2.286.786,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais). Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS D...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 12.26.016.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa RS COMERCIO E SERVICOS EM ACUSTICA LTDA. Valor total: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Objeto: aquisição de cabine acústica. A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (Cód.12820...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 204582026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada 01.770.422/0005-32 - CABLENA DO BRASIL LTDA - CABLENA. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABO ÓPTICO. Valor: R$ R$ 37.467,60 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art....
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura