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terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
50 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/CFA - UASG 389133 O Conselho Federal de Administração (CFA) realiza o Pregão Eletrônico nº 3/2026/CFA, Processo nº 476900.003792/2025-37. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços continuados de assessoria e consultoria técnica parlamentar, legislativa, institucional e estratégica. Edital completo nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.cf...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Administração
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.003369/2025-91 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE - COREN/AC Objeto: Aporte financeiro para Modernização do Parque Tecnológico e de Comunicação Valor Repassado: R$ 158.724,09 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e nove centavo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 25/05/2026; Objeto: lteração do plano de trabalho, dos cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 15/02/2027 e a redução do valor; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1858/2025; Processo ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL
Registro N°: 2456. Data de Registro: 29/07/2026; Processo SEI nº 00.003101/2026-80; Requerente: EDUARDO ANTUNES DIAS. Coautores: Médico Veterinário EDUARDO ANTUNES DIAS e Agroecólogo GABRIEL BIZZO BARBOSA DE AMORIM. Identificação da Obra: "Galinheiro Móvel FURG (GM - FURG)". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se do modelo Galinheiro Móvel ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 86/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MOGI MIRIM - ASSEAAMM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 57/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E TÉCNICOS DE PENAPÓLIS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 64/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA DE RIO CLARO - AERC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 83/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conf...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 71/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CUBATÃO - AEAC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 10/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO - AEAASALTO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 72/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS EXT SUL CATARINENSE - AESC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme espe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 77/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - AEAASJBC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recípro...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 90/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS DE ILHA SOLTEIRA E ADJACÊNCIAS - AREIA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confo...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 50/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confor...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 94/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM -AETMM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 97/2026, firmado em 28/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS SEÇÃO PIAUÍ (ABEE-PI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 17/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARARAS; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabe...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 16/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS E ARQUITETOS DE AMERICANA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 85/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE BIRIGUI - ASSENAB; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especifica...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 93/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS GEÓLOGOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AGERN; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, co...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 79/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE FRANCA - AERF; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e r...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EDITAL - COMISSÃO Nº 2/2026
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, devidamente constituída, conforme a Portaria-COFFITO nº 37/2026, nos termos do art. 12 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público o requerimento de inscrição de chapa, a saber: Chapa Eleitoral denominada "Compromisso, Experiência e ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: RN ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL PARA A SUBSEDE DO CRCSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE. Valor: R$ 1.309,98 mensais. Prazo de vencimento: 31/05/2027. Florianópolis, 1 de junho de 2026. Lecir Dos Passos Ghisi Presidente do CRCSC
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.15.30126014 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 17/06/2026 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto: ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região