EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia

Ementa

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2025, firmado com o Crea-AC, assinado aos 25/05/2026; Objeto: lteração do plano de trabalho, dos cronogramas, prorrogação do prazo de vigência para 15/02/2027 e a redução do valor; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1858/2025; Processo ...