Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 2 de junho de 2026
Edição nº 102 · 3.630 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Supremo Tribunal Federal alterou as regras de justiça gratuita na Justiça do Trabalho, tornando-a presumida apenas para quem ganha até R$ 5.000,00, exigindo comprovação de necessidade para salários superiores.
- Foi sancionada a lei que estabelece garantias e normas para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro para jogadoras que representaram o país em 1988 e 1991.
- O governo federal liberou R$ 49,2 milhões via Medida Provisória para ações de combate à fome e apoio à agricultura familiar no Nordeste, além de autorizar crédito adicional para agricultores do Paraná afetados por tempestades.
- O Ministério da Fazenda definiu que empresas de saúde podem pagar menos impostos (IRPJ e CSLL) se seguirem normas da Anvisa, enquanto esclareceu que a imunidade tributária de livros não se aplica automaticamente ao PIS/Pasep e à Cofins.
- O Banco Central oficializou a Taxa Referencial (TR) e os índices de correção para junho, além de anunciar testes para uma nova jornada de pagamentos no Open Finance, com lançamento previsto para 22 de junho.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Pesca e Aquicultura 4Atos do Poder Executivo 1Presidência da República 31Min. da Agricultura e Pecuária 5Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. da Cultura 10Min. da Defesa 64Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 187Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. do Esporte 3Min. da Fazenda 28Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 57Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 2Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 3Min. das Mulheres 3Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 2Min. dos Povos Indígenas 8Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 17Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 10Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 10Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 16Editais e Avisos 9
Pessoal
Atos do Poder Executivo
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.