DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

O ato formaliza a exoneração do General de Brigada Marcel Madeira de Jesus do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Na sequência, o militar é transferido para a reserva remunerada do Exército Brasileiro, a seu próprio pedido.

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Texto integral

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 1º de junho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Brasília, 1º de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, para a reserva remunerada, o General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS. Brasília, 1º de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

Entidades citadas

Pessoas

MARCEL MADEIRA DE JESUSLUIZ INÁCIO LULA DA SILVATomás Miguel Miné Ribeiro Paiva

Órgãos

Ministério da DefesaComando do Exército

Locais

Brasília

Normas citadas

ConstituiçãoLei nº 6.880