DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 1º DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve: EXONERAR,ex officio, a partir de 1º de junho de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército. Brasília, 1º de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, para a reserva remunerada, o General de Brigada Combatente MARCEL MADEIRA DE JESUS. Brasília, 1º de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva