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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 94 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026; CONTRATO Nº 00038/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ: 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00038/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. Com o obj...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026; CONTRATO Nº 00037/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, CNPJ/MF sob o nº 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00037/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCEDIMENTO PENALIDADE O Prefeito Municipal de São José de Piranhas, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o recurso interposto pela empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.287.720/0001-83, contra a decisão proferida pela Comissão de Avaliação de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO PONTUAÇÃO E AVISO 2° SESSÃO E ABERTURA ENVELOPES 02 e 04 O município informa resultado das propostas técnicas, involucro nº 01 (sigiloso), EMPRESA A (9,52 pontos). Quanto ao involucro nº 03 SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA, CNPJ n° 08.930.336/0001-65 (9,82 pontos), decisões fruto da análise da subcomissão técnica. Abre-se prazo recursal. Em não...
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AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Parque de Eventos no Município de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido nenhu...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento Nº 005/2026, Objeto: credenciamento para contratação de empresa para realização de procedim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
Extrato de Contrato Nº 327/2026
Concorrência Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE - 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Extratos de Contratos
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes mediante recursos provenientes da Emenda n° 71160007 conforme Proposta de Nº 05626697000125003 do Ministério da Saúde, destinados ao Centro de Diagnóstico por Imagem de Sousa - CDI. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa/PB e o Fundo Municipal de Saúde de Sousa/PB. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 fo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 47/2026 O diretor interno torna público o processo que tem como objeto: Aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares, consistentes em Aparelho de Raios X Fixo Digital, CR - Digitalizador de imagens radiográficas (MONOCASSETE), mediante recursos provenientes da Emenda N° 71160007 conforme Proposta de Nº 05626697000125003 do Ministério da Saúde, destinados ao...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Registro de Preço SRP Nº 8/2026 Processo Administrativo Nº. 2026.143/2026 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma Integral, de Equipamentos eletrônico e elétrico em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB, A reunião dia 12/06/2026 às 09h:00min, (Horário de Brasília)....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa de Engenharia Especializada Para Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos e Execução de Obras de Engenharia Para Contenção de Cheias da Sub-Bacia da Rua Elfrida Jacumasso e Kits Para Melhorias Sanitárias No Bairro Tanguá - Municipio de Almirante Tamandaré - Paraná. Início de Acolhimento das Propo...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
aviso
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 027/2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026, tipo: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de DAS PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, ÓLEOS, FLUÍDOS E FILTROS, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máxi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 047/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição e instalação de Playgrounds, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 646.919,10 ABERTURA: 18/06/2026, as 09...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR comunica que foi revogada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026. Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em Pedras Irregulares no trecho rural: Linha Saggiorato, Proposta nº 955928/2024 - MAPA. A revogação deve-se por determinação do Ministério da Agricultura e Meio Ambiente - MAPA. Ampére-PR, 27 de maio de 2026. TI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR comunica que foi revogada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra poliédrica nos trechos rurais: Linha Água Preta, Linha Scariot, Linha Bonita, Linha Frâncio e Linha Arroio do Tigre, Proposta nº 955924/2024 - MAPA. A revog...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 6/2026 Sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço. Objeto: Centro de Convivência do Idoso na Comunidade Fazenda Veroneze, quantidade e unidade de medida: 442.74m², prazo de execução: 300 dias. Data do certame: 18/06/2026 às 09h, no gabinete da Prefeitura Municipal, nº 275. A Pasta Técnica com o Edital, modelos, ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 17/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de móveis sob medida em MDF 18 mm, destinados à...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM C.B.U.Q., INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE (PNE), EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SERVIÇOS DE PAISAGISMO (PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES), CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
AVISO DE ABERTURA EDITAL
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA EENTRADA DO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DO EDITAL Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor: R$ 699.823,84 (Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três rea...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
AVISO DE ABERTURA EDITAL
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL DESTINADO À CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DO EDITAL. Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor: R$ 768.695,38 (Setecentos e setenta e quatro mil, sete ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de registro de preços, para aquisição de Materiais Médico Hospitalares Líquidos para o atendimento das demandas nos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 03 de JUNHO de 2026 até às 08:00 horas do dia 19 de JUNHO de 2026. In...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, com vistas à modernização do parque tecnológico da Administração Pública. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 03 de junho de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 22 de junho de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 22 de junho de 2026. (Horário de Bras...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: Prestação de serviços por meio do Sistema de Registro de Preços para fornecimento de COFFEE BREAK para eventos institucionais e KIT LANCHE INDIVIDUAL para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 02 de JUNHO de 2026 até às 08:00 horas do dia 18 de JUNHO de 2026. Início da sessão d...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Objeto: Credenciamento de entidades filantrópicas, entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas para realização de exames laboratoriais de análises clinicas aos usuários do sistema Único de Saúde (SUS), atendidos nas Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, mediante autorização do Fundo Municipal de Saúde. 1.Fica alterado o...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos