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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 65 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.180925.0052 para aquisição de materiais. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do ...
Ineditoriais › Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão
extrato de convênio
CONTRATAÇÃO DOS BOLSISTAS Objeto do Convênio: "Fomentar Pesquisas Científicas e Tecnológicas em Saúde Estratégicas para o SUS". Convênio: 971564/2024. Objeto da contratação: Outorga de 1 bolsa para formação em Ciências Biológicas - Bacharelado. Período da contratação: até 26 meses, após assinatura do contrato. Valor total para o período: R$ 74.282,00 (R$ 2.857,00 por mês) Nome ...
Ineditoriais › FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 220682026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de reposição para manutenção em equipamentos. Valor: R$ 13.016,67 (Treze mil e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 209722026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE CABO DE SINCRONIZAÇÃO. Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalc...
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA DE CAPANEMA LTDA CNPJ 18.739.510/0001-40 Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 28/05/2026 a 28/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas...
Ineditoriais › Instituto de Educação e Cultura de Capanema LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - Processo Administrativo nº 2263/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a Aquisição de Van adaptada para Unidade Odontológica Móvel, destinada ao atendimento itinerante de saúde bucal em áreas mais afastadas e comunidades com dificuld...
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 032/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura audiovisual, compreendendo: conversão do sistema de distribuição de vídeo de HDMI para rede (IP); substituição de matriz HDMI; otimização da captação de áudi...
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 PROCESSO 18252-2/2025 O SENAT torna público aos interessados a homologação e adjudicação da Concorrência Presencial nº 003/2026 que tem como objeto a contratação de Serviços de Engenharia para a elaboração e execução de Projeto Executivo e complementares completos para reforma da Unidade Operacional do SEST SENAT de CABO DE SANTO...
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Redenção - PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.846.382/0001-20, com carta Sindical L093 F078 A 1983 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Benedito Candido Gomes, Nº376 -Setor Serrinha - CEP 68.553-160 - Redenção - PA, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trab...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE REDENÇÃO
Edital de Convocação
Assembléia Geral Extraordinária O Sindicato Rural de Barro Preto, inscrito no CNPJ:14.627.087/0001-36, com sede na Praça Antônio Osorio Batista, 06, Casa, Centro, Barro Preto/BA, CEP 45.625-000, vem, por meio do seu Presidente, Sr. João Victor Macedo dos Santos Nascimento, convocar todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregador...
Ineditoriais › SINDICATO RURAL DE BARRO PRETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DO PAPEL, PAPELAO E CORTIÇA DE GUAPEMIRIM, MAGÉ E SÃO GONÇALO, inscrito no CNPJ sob o nº 31.723.406/0001-26, neste ato representado por seu subscritor e Presidente o Senhor David Amorim dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca TODA categoria Profissional, dos Trabalhadores n...
Ineditoriais › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DE GUAPEMIRIM, MAGÉ E SÃO GONÇALO
AVISO de REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 9765 diplomas entre o período de 02/02/2026 até 02/03/2026 nos seguintes livros de ...
Ineditoriais › SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1487/2026
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1487/2026 sob a modalidade de Coleta de preços do tipo melhor proposta contemplando técn...
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2881 diplomas no período de 27/04/2026 a 25/05/2026, no seguinte livro de registro e sequências numér...
Ineditoriais › UNINTER EDUCACIONAL S › A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO ROUPAS, VESTUARIO, COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) NO MUNICÍPIO DE SANTA DO CRUZ DOCAPIBARIBE/PE E REGIÃO, através de seu Subscritor o senhor José Ivanildo Conceição Costa, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da ...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS, VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas no ...
Ineditoriais › Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas
AVISO DE retificação
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, ERRATA ao edital credenciamento nº 009/2024 publicado dia 23/05/2024 - seção 3 - nº99 - pag 201. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 5º ERRATA ao edital do Credenciamento nº 044/2025 Processo nº 082/2025 publicado dia 29/07/2025 - seção 3 - pág. 248 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA ao edital do credenciamento nº 048/2025 publicado dia 13/08/2025 - seção 3 - pag 259 errata disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes Amanda Priscila Ribeiro Agente de Contratação
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 023/2026 Processo nº 038/2026, para aquisição de aparelho reparador de água - A.R.A em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 15/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg....
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
Aviso de Retificação
9ª Retificação ao Edital de Credenciamento 90001/2024 - UASG 927658. Processo Licitatório nº 38/2024. Obj. da Retif.: Padronização dos valores das consultas médicas em atenção especializada entre os Processos de Credenciamento do Consórcio e inserção de 05 novos serviços no rol do Edital de Credenciamento nº 90001/2024, de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complem...
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRONICO nº 7/2026 O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para abertura do Pregão Eletrônico 007/2026, cujo o Objeto e a Contratação de Serviços Especializado de dedetização, sanitização, descupinização, desratização, retiradas de pombos e morcegos e limpeza de cai...
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Consórcio Público Para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes (CONDAPAV), torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 03/2026, em razão da necessidade de adequação processual às novas exigências formuladas pelo Ministério do...
Ineditoriais › Consórcio Público Para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Chamamento Público n.º 001/2023 Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamen...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre