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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edital de CredenciamentoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 182

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre

Ementa

Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Chamamento Público n.º 001/2023 Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamen...