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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 59 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo PROAD nº 1237/2021. Espécie: rescisão do contrato TRT 20ª nº 18/2021. Objeto: rescisão unilateral do contrato TRT 20ª Região nº 18/2021, com efeitos a partir de 31/05/2026. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: GETI Comércio e Serviços de Informática Ltda. Fundamento legal: cláusula décima quarta do contrato e artigos 77, 78, incisos I, II e VIII, e 79, inciso I, da...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PROAD nº 1170/2020. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT20 nº 15/2021(consignação facultativa de haveres em folha de pagamento). Objeto: alterar o item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato TRT20 nº 15/2021. Partes TRT da 20ª Região e o Banco do Brasil S.A. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data e assinatura: 28/05/2026. Sérgio Santana de Matos, Diretor Geral...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 12/2026 (25152168), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota, por meio de sistema informatizado e plataforma web, para a manutenção de veículos da Seção Judiciária do...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0003354-69.2024.4. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede I e Anexo, inclusive mezanino, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal. MARCIO BARBOSA MAIA Diretor do Foro (SIDEC - ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço telefônico móvel pessoal - SMP ou serviço telefônico móvel celular - SMC Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Ce...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção, operação e limpeza no sistema de climatização, compreendendo os serviços relacionados nos anexos do presente termo e planilha de formação de preços que compõe o presente Termo. RENATA FREITAS SIQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 29/05/2026) 090...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1306-51.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: LINK CARD Administradora de Benefícios Eireli. - CNPJ/MF n. 12.039.966/0001-11. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 20/2022. Objeto: prorrogação da vigência do contrato 20/2022 por 12 meses, a partir de 29.05.2026. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90014 Nº Processo: 2162-15.2026.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de substituição do forro das circulações do prédio Sede, com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES o...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90014 Nº Processo: 3951-83.2025.4.02. Objeto: Aquisição de uniforme social para os Agentes da Polícia Judicial lotados na Divisão de Polícia Judicial - DPJ da Justiça Federal de Primeiro grau no Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Bel...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 115/2026 SP/CÍVEL
Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 114/2026 SP/CÍVEL
Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 6/2026 SP/CRIMINAL
Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Just...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 39/2026
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diári...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 113/2026 SP/CÍVEL
Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO ANTECIPADA DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 83/2026
SP/FISCAL - Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Ju...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 40/2026
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP - Seção Judiciária de São Paulo A Exma. Sra. Dra. Juíza Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diári...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 112/2026 SP/CÍVEL
Seção Judiciária de São Paulo O Exmo. Sr. Dr. Juiz Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau de São Paulo, TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo › Diretoria do Foro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90019 Nº Processo: 0000459-29.2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC -, conforme especificações e requisitos constantes no anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópo...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária de Santa Catarina › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PA SEI Nº 00002463-27.2025.4.05.7200. CONTRATADA: CONNECT GESTÃO EM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.754.789/0001-37. Cujo objeto do Termo é a extinção (decisão de rescisão) AMIGÁVEL do Contrato 001/2024-JF/AL, com respaldo na CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO DO CONTRATO - Fica EXTINTO o presente contrato após 40 (quarenta) DIAS, a contar da data de (formalização) assinatura ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para Contratação Serviço de Locação de Veículos sob demanda. DATA DE ABERTURA: 17/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfc...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
edital
12º CONCURSO DO PRÊMIO ZÉLIA MAIA NOBRE DE EXCELÊNCIA DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, torna público a Realização do concurso do Prêmio Zélia Maia Nobre de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. O Edital na íntegra e outras publicações refere...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000438/2026-81. Contrato: 18/2026. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para a reestruturação do processo de gestão de desempenho do CAU/BR. Valor Global: R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTA...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
MODALIDADE APOIO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da P...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Processo Administrativo: 00169.001161/2026-45. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR (CNPJ: 14.804.099/0001-99). Contratada: Luiza Coelho Produção e Arte Ltda. (CNPJ: 29.289.708/0001-96). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 185 dias, compreendendo o período de 06/06/2026 até 07/12/2026. Fun...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ