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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 101 · Pág. 166

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder JudiciárioTribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos

Ementa

Processo PROAD nº 1237/2021. Espécie: rescisão do contrato TRT 20ª nº 18/2021. Objeto: rescisão unilateral do contrato TRT 20ª Região nº 18/2021, com efeitos a partir de 31/05/2026. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: GETI Comércio e Serviços de Informática Ltda. Fundamento legal: cláusula décima quarta do contrato e artigos 77, 78, incisos I, II e VIII, e 79, inciso I, da...