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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 45 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606262
Objeto: Aquis. de Válvulas gavetas Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471237 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da l...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004605864
Objeto: Serviços de Remoção e Carregamento de Catalisadores e Esferas em Equipamentos da Refinaria Henrique Lage (REVAP). Abertura das propostas: 23/06/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE TORPEDOS, BUCHAS E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0367388 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Torpedos, buchas e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/06/2026. Em caso de insucesso na...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004606294
Objeto: Aquis. de Válvulas Controles Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004471141 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Edição Nº 116 de 24/06/2025 - Pág. 170. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004579659
Objeto: Contratação dos serviços de EPC (Engineering, Procurement and Construction) para completação das unidades: Almoxarifados 78B e 78D, Subestações (SE-5200, SE-8020, SE-8040, SE-6900 e SE-9000), CRE (Centro de resposta à emergência), Torres de Resfriamento (U-52 e U-53), Estação de Tratamento de despejos Industriais (U-90) e CTCE (Centro de Treinamento de Comb...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601999
Objeto: Serviços de manutenção geral de tanques de armazenamento e esferas e fornecimento de partes e peças na REPAR e em áreas sob sua responsabilidade Abertura das propostas: 01/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE PEA0348246 Edital nº: PEA0348246 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0348246. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 28/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão oc...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO DE SUCATA DE ALUMÍNIO E INOX Edital nº: PEA0340420 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de alumínio e inox. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 01/06/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos púb...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de Licitação Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004506566. Objeto: Bomba rotativa API 676 Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de Licitação Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004471141. Objeto: Válvula de controle tipo esfera Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de Licitação Nº 3
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004301374. Objeto: Válvula esfera com vedação resiliente testada a fogo Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
Aviso de Licitação Nº 2
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004471237. Objeto: Válvula gaveta Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 16/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE PREGÃO Nº 7004605714
Objeto: Aquisição de Conectores mec?nicos e emendas para cabos Abertura das propostas: 16/06/2026 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 17/06/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br Andre Luiz Souza de Oliveira
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004607191
Objeto: Locação e Operação de Equipamento de Elevação de Pessoas na Parada da U-5412 - Flare do APITB - Boaventura, conforme as especificações deste documento e de seus adendos Abertura das propostas: 25/06/2026 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LIC...
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Exploração e Produção › Exploração e Produção Sul-Sudeste › Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio de Janeiro › Gerência de Contrato
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995921, Nº Processo: 21260000898202672, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ nº 60964996000187, Objeto: Implantação e desenvolvimento do projeto de elaboração do Relatório Anual do Observatório Brasileiro das Desigualdades, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contr...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997118, Nº Processo: 21260001239202653, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS, FAMILIARES E USUARIOS DA REDE DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE URUGUAIANA/RS CNPJ nº 24791101000196, Objeto: Realizar ações integradas contribuindo com o fortalecimento da autonomia, o conhecimento sobre direitos e a capacidade de en...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997114, Nº Processo: 21260001056202638, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ALIANCA EM PROL DA APA DA PEDRA BRANCA CNPJ nº 27389178000122, Objeto: Prevenção da violência contra mulheres através da promoção de ciclos educativos com jovens e da produção de conhecimento sobre a realidade de gênero no contexto rural do Sul de Mi...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 894910. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER, CNPJ nº 49869110000183. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 894910/2019 por mais 365 (trezentos e sessenta e ...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 996711, Nº Processo: 21260001407202619, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DO COLETIVO DE MULHERES ORGANIZADAS DO NORTE DE MINAS CNPJ nº 14313873000169, Objeto: Implementar e fortalecer quintais agroecológicos de mulheres agricultoras, promovendo autonomia como estratégia de enfrentamento à violência contra as mu...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997121, Nº Processo: 21260001268202615, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO ECUMENICO DA PASTORAL POPULAR DE FORTALEZA CNPJ nº 12460739000165, Objeto: Realização do Projeto Mulheres Conectadas, oferecendo qualificação profissional em tecnologia da informação para mulheres em situação de vulnerabilidade social no bairr...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949065/2023. Processo n.º 00350.008232/2023-31. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Paranaguá/PR, CNPJ/MF n. 76.017.458/0001-15. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Convênio n.º 949065/2023, até 28 de maio de 2027, tendo em vista o ...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114603
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 03612.000069/2024-17. Inexigibilidade. Nº 90014/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: ***.678.602-** - FLAVIO FERNANDES FIGUEREDO. Objeto: Alteração do valor mensal da locação, visando adequação ao mercado, do imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, 900 - centro no município de Ta...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Acre
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de rede, que consistem no fornecimento de 02 (dois) links dedicados de acesso à Internet, cada um com velocidade mínima de 2 Gbps simétrica (garantindo a mesma velocida...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 21/2026-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 21/2026 - Pro...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa