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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 40 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SGP/MPF Nº 270, DE 7 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00173124/2026, resolve: 1. Dispensar, a partir de ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 287, DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00187915/2026, resolve: 1. Dispensar SUELEN SIQUE...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP/MPF Nº 308, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.005515/2026-...
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PORTARIA SGP/MPF Nº 316, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00157498/2026, resolve: Designar KARINA FELIX ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA PRR2- ADM Nº 82, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Port...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 2ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar a Técnica do MPU/Administração ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL, matrícula 20.547-8...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 108, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, do c...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 109, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, da função ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 113, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, do...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA PRR4 Nº 114, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, d...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região
PORTARIA PRR6 Nº 68, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no R...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 6ª Região
PORTARIA N° 142, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA N° 147, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA N° 146, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de subs...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA N° 145, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nív...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA N° 144, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substi...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA N° 143, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Ass...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Distrito Federal
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00036326/2026, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado da Bahia
PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 331, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor MOESIO SALES DO SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, ma...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 332, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar o servidor ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº ...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Ceará
PORTARIA PR/GO Nº 92, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portari...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
PORTARIA PR/GO Nº 93, DE 29 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portari...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Goiás
PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Exonerar, partir de 1º/...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso
PORTARIA Nº 531, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar PAULA SASAKI, matrícula nº 20310, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Estág...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná